Edição em língua portuguesa | | Legislação | | |
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Índice | | II Atos não legislativos | |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 665/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 454/2011 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu (1) | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) n.o 666/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.o 2092/2004, (CE) n.o 793/2006, (CE) n.o 1914/2006, (CE) n.o 1120/2009, (CE) n.o 1121/2009, (CE) n.o 1122/2009, (UE) n.o 817/2010 e (UE) n.o 1255/2010 no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas, bem como aos regimes de apoio direto aos agricultores | 3 |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 667/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de julho de 2012 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira | 8 |
| | | Regulamento de Execução (UE) n.o 669/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do setor do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1, e 7 de julho de 2012, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados | 10 |
| | | DECISÕES |
| | | 2012/414/UE | |
| | * | Decisão de Execução da Comissão, de 17 de julho de 2012, que altera os anexos I a IV da Decisão 2006/168/CE no que se refere a certos requisitos de certificação veterinária aplicáveis às importações para a União de embriões de bovinos [notificada com o número C(2012) 4816] (1) | 12 |
| | | 2012/415/UE | |
| | * | Decisão de Execução da Comissão, de 18 de julho de 2012, que altera a Decisão de Execução 2011/630/UE no que diz respeito aos requisitos de saúde animal relativos aos vírus da febre catarral ovina e de Simbu [notificada com o número C(2012) 4882] (1) | 26 |
| | | 2012/416/UE | |
| | * | Decisão de Execução da Comissão, de 19 de julho de 2012, que autoriza métodos de classificação de carcaças de suínos na Bélgica [notificada com o número C(2012) 4933] | 33 |
| | | RECOMENDAÇÕES |
| | | 2012/417/UE | |
| | * | Recomendação da Comissão, de 17 de julho de 2012, sobre o acesso à informação científica e a sua preservação | 39 |
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| | (1) | Texto relevante para efeitos do EEE | |
