Jornal Oficial
da União Europeia

ISSN 1977-0774
doi:10.3000/19770774.L_2012.157.por

L 157
55.o ano
16 de junho de 2012
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Atos legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 500/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 302/2009 do Conselho que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo

1

PT

Os atos cujos títulos são impressos em tipo fino são atos de gestão corrente adotados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os atos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.