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Document L:2012:045:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 45, 16 de fevereiro de 2012


Display all documents published in this Official Journal
Date of document:
16/02/2012
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.045.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 45
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
16 de Fevreiro de 2012

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 116 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições técnicas uniformes referentes à proteção de veículos a motor contra a utilização não autorizada

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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