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Document L:2012:042:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 42, 15 de fevereiro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.042.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 42

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
15 de Fevreiro de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 83 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à emissão de poluentes em conformidade com as exigências do motor em matéria de combustível

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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