EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2011:329:TOC
Official Journal of the European Union, L 329, 13 December 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 329, 13 de dezembro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 329, 13 de dezembro de 2011
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2011.329.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 329 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
|
II Actos não legislativos |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
* |
3 |
|
|
|
5 |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
2011/827/UE |
|
|
* |
7 |
|
|
|
2011/828/UE |
|
|
* |
9 |
|
|
|
2011/829/UE |
|
|
* |
Decisão de Execução da Comissão, de 8 de Dezembro de 2011, que altera a Decisão 2006/771/CE da Comissão sobre a harmonização do espectro de radiofrequências com vista à sua utilização por equipamentos de pequena potência e curto alcance [notificada com o número C(2011) 9030] (1) |
10 |
|
|
2011/830/UE |
|
|
* |
19 |
|
|
||
|
* |
s3 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |