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Document L:2011:315:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 315, 29 de novembro de 2011


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Date of document:
29/11/2011
Author:
União Europeia
Form:
Jornal Oficial
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.315.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 315
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
29 de Novembro de 2011

Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1193/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011, que estabelece o Registo da União relativo ao período de comércio de emissões com início em 1 de Janeiro de 2013, e a subsequentes períodos de comércio de emissões, do regime de comércio de licenças de emissão da União nos termos da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e da Decisão n.o 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera os Regulamentos (CE) n.o 2216/2004 e (UE) n.o 920/2010 da Comissão Europeia (1)

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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