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Document L:2011:300:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 300, 17 de novembro de 2011


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.300.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 300

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
17 de Novembro de 2011


Índice

 

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

Página

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 390/09/COL, de 7 de Outubro de 2009, relativa à criação da Mesta AS (Noruega)

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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