ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.285.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 285

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
1 de Novembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/712/UE

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 10 de Junho de 2011, que autoriza a Presidência do Conselho a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um acordo juridicamente vinculativo sobre as florestas na Europa que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1097/2011 da Comissão, de 25 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1098/2011 da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [金乡大蒜 (Jinxiang Da Suan) (IGP)]

6

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Regulamento (UE) n.o 1099/2011 da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, que proíbe a pesca da solha nas divisões CIEM VIIf e VIIg pelos navios que arvoram pavilhão da Bélgica

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1100/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias activas dicamba, difenoconazol e imazaquina (1)

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 1101/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 1102/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Novembro de 2011

17

Regulamento de Execução (UE) n.o 1103/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

20

DECISÕES

2011/713/UE

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Decisão do Conselho, de 10 de Outubro de 2011, pronunciando-se contra a adopção, pela Comissão Europeia, do projecto de directiva que altera a Directiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa

22

2011/714/UE

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Decisão do Conselho, de 11 de Outubro de 2011, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa aos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que respeita ao auditor externo do Banco de Portugal

23

2011/715/UE

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Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2011, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Letónia

24

2011/716/UE

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Decisão da Comissão, de 24 de Maio de 2011, relativa ao auxílio estatal concedido pela Grécia a certos casinos gregos [Medida de auxílio estatal C 16/10 (ex NN 22/10, ex CP 318/09)] [notificada com o número C(2011) 3504]  (1)

25

2011/717/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, que altera a Decisão 98/536/CE que adopta a lista dos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos [notificada com o número C(2011) 7610]  (1)

46

2011/718/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 28 de Outubro de 2011, que altera a Decisão de Execução 2011/402/UE relativa a medidas de emergência aplicáveis às sementes de feno-grego e a certas sementes e leguminosas importadas do Egipto [notificada com o número C(2011) 7744]  (1)

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT