Edição em língua portuguesa | | Legislação | | |
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Índice | | II Actos não legislativos | |
| | | ACORDOS INTERNACIONAIS |
| | | 2011/58/UE | |
| | * | Decisão do Conselho, de 25 de Outubro de 2010, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que cria um mecanismo de resolução de litígios | 1 |
| | | 2011/59/UE | |
| | * | Decisão do Conselho, de 25 de Outubro de 2010, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo sob a forma de um Protocolo entre a União Europeia e a República Árabe do Egipto que cria um mecanismo de resolução de litígios aplicável aos litígios relativos às disposições comerciais do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro | 2 |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 72/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do biqueirão na subzona VIII pelos navios que arvoram o pavilhão de França | 3 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 73/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e águas norueguesas da subzona IV a norte de 53° 30′ N pelos navios que arvoram o pavilhão de França | 5 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 74/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas internacionais das zonas I e IIb pelos navios que arvoram o pavilhão de França | 7 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 75/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do espadim azul no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia | 9 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 76/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do peixe-espada preto nas subzonas VIII, IX e X (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha | 11 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 77/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca das abróteas nas subzonas V, VI, VII (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha | 13 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 78/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do linguado legítimo nas divisões VIIIa, VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha | 15 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 79/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011, que proíbe a pesca do alabote da Gronelândia na zona NAFO 3LMNO pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha | 17 |
| | | Regulamento (UE) n.o 80/2011 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 19 |
| | | Regulamento (UE) n.o 81/2011 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Fevereiro de 2011 | 21 |
| | | DECISÕES |
| | | 2011/60/UE | |
| | * | Decisão da Comissão, de 27 de Janeiro de 2010, relativa ao auxílio estatal C 12/08 (ex NN 74/07) — Eslováquia — Acordo entre o Aeroporto de Bratislava e a Ryanair [notificada com o número C(2010) 183] (1) | 24 |
| | | 2011/61/UE | |
| | * | Decisão da Comissão, de 31 de Janeiro de 2011, nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adequação do nível de protecção de dados pessoais pelo Estado de Israel no que se refere ao tratamento automatizado de dados [notificada com o número C(2011) 332] (1) | 39 |
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| | (1) | Texto relevante para efeitos do EEE | |
