| Jornal Oficial
da União Europeia  | ISSN 1725-2601
L 64
53.o ano
12 de Março de 2010
Edição integral |
Edição em língua portuguesa | | Legislação | | |
| Índice | | I Actos legislativos | | | | | ORÇAMENTOS | | | | Parlamento Europeu | | | | 2010/117/UE, Euratom | | | | * | Aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010 | 1 |
| | | | Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário. | | | | | As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes. | | | | | Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas. | |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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