Edição em língua portuguesa | | Legislação | | |
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Índice | | II Actos não legislativos | |
| | | REGULAMENTOS |
| | | Regulamento (UE) n.o 124/2010 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 |
| | | Regulamento (UE) n.o 125/2010 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2010, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 676/2009 | 3 |
| | | DECISÕES |
| | | 2010/86/UE, Euratom | |
| | * | Decisão do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2010, relativa à eleição do Provedor de Justiça Europeu | 4 |
| | | 2010/87/UE | |
| | * | Decisão da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, relativa a cláusulas contratuais-tipo aplicáveis à transferência de dados pessoais para subcontratantes estabelecidos em países terceiros nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 593] (1) | 5 |
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| | | IV Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom | |
| | * | Decisão 2010/88/PESC/JAI do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Acordo entre a União Europeia e o Japão sobre auxílio judiciário mútuo em matéria penal | 19 |
| | | Acordo entre a União Europeia e o Japão no domínio do auxílio judiciário mútuo em matéria penal | 20 |
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| | (1) | Texto relevante para efeitos do EEE | |
