ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.291.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 291

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
7 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1061/2009 do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, que estabelece um regime comum aplicável às exportações

1

*

Regulamento (CE) n.o 1062/2009 do Conselho, de 26 de Outubro de 2009, relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos da pesca para o período de 2010 a 2012 e que revoga o Regulamento (CE) n.o 824/2007

8

Regulamento (CE) n.o 1063/2009 da Comissão, de 6 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

*

Regulamento (CE) n.o 1064/2009 da Comissão, de 4 de Novembro de 2009, relativo à abertura e modo de gestão do contingente pautal comunitário de importação de cevada destinada à indústria da cerveja, proveniente de países terceiros

14

Regulamento (CE) n.o 1065/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que estabelece medidas especiais no que respeita à ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento (CE) n.o 1278/2008

18

Regulamento (CE) n.o 1066/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que estabelece medidas especiais no que respeita à ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento (CE) n.o 1329/2008

19

*

Regulamento (CE) n.o 1067/2009 da Comissão, de 6 de Novembro de 2009, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [La Bella della Daunia (DOP)]

20

Regulamento (CE) n.o 1068/2009 da Comissão, de 6 de Novembro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

22

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho e Comissão

2009/816/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 19 de Outubro de 2009, relativa à celebração do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

24

Conselho

2009/817/CE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2009, que nomeia um membro francês do Comité das Regiões

26

Comissão

2009/818/CE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2009, que altera as Decisões 2005/692/CE, 2005/731/CE, 2005/734/CE e 2007/25/CE relativas à gripe aviária, no que diz respeito ao respectivo período de aplicação [notificada com o número C(2009) 8454]  (1)

27

ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2009/819/CE

*

Decisão n.o 1/2009 do Conselho de Associação UE-Tunísia, de 22 de Outubro de 2009, que altera a Decisão n.o 1/1999 relativa à aplicação das disposições relativas aos produtos agrícolas transformados previstas no artigo 10.o do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro

29

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2009/820/PESC do Conselho, de 23 de Outubro de 2009, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradição e do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre auxílio judiciário mútuo

40

Rectificações

*

Rectificação do Regulamento (CE) n.o 560/2009 da Comissão, de 26 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 874/2004 que estabelece as regras de política de interesse público relativas à implementação e às funções do domínio de topo .eu e os princípios que regem o registo (JO L 166 de 27.6.2009)

42

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1056/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos (JO L 290 de 6.11.2009)

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT