Edição em língua portuguesa | | Legislação | | |
|
Índice | | I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória | |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (CE) n.o 1061/2009 do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, que estabelece um regime comum aplicável às exportações | 1 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 1062/2009 do Conselho, de 26 de Outubro de 2009, relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos da pesca para o período de 2010 a 2012 e que revoga o Regulamento (CE) n.o 824/2007 | 8 |
| | | Regulamento (CE) n.o 1063/2009 da Comissão, de 6 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 12 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 1064/2009 da Comissão, de 4 de Novembro de 2009, relativo à abertura e modo de gestão do contingente pautal comunitário de importação de cevada destinada à indústria da cerveja, proveniente de países terceiros | 14 |
| | | Regulamento (CE) n.o 1065/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que estabelece medidas especiais no que respeita à ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento (CE) n.o 1278/2008 | 18 |
| | | Regulamento (CE) n.o 1066/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que estabelece medidas especiais no que respeita à ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento (CE) n.o 1329/2008 | 19 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 1067/2009 da Comissão, de 6 de Novembro de 2009, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [La Bella della Daunia (DOP)] | 20 |
| | | Regulamento (CE) n.o 1068/2009 da Comissão, de 6 de Novembro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10 | 22 |
| |
|
| | | II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | |
| | | DECISÕES |
| | | Conselho e Comissão |
| | | 2009/816/CE, Euratom | |
| | * | Decisão do Conselho e da Comissão, de 19 de Outubro de 2009, relativa à celebração do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia | 24 |
| | | Conselho |
| | | 2009/817/CE | |
| | * | Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2009, que nomeia um membro francês do Comité das Regiões | 26 |
| | | Comissão |
| | | 2009/818/CE | |
| | * | Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2009, que altera as Decisões 2005/692/CE, 2005/731/CE, 2005/734/CE e 2007/25/CE relativas à gripe aviária, no que diz respeito ao respectivo período de aplicação [notificada com o número C(2009) 8454] (1) | 27 |
| | | ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
| | | 2009/819/CE | |
| | * | Decisão n.o 1/2009 do Conselho de Associação UE-Tunísia, de 22 de Outubro de 2009, que altera a Decisão n.o 1/1999 relativa à aplicação das disposições relativas aos produtos agrícolas transformados previstas no artigo 10.o do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro | 29 |
| |
|
| | | III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE | |
| | | ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
| | * | Decisão 2009/820/PESC do Conselho, de 23 de Outubro de 2009, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradição e do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre auxílio judiciário mútuo | 40 |
| |
|
| | | Rectificações | |
| | * | Rectificação do Regulamento (CE) n.o 560/2009 da Comissão, de 26 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 874/2004 que estabelece as regras de política de interesse público relativas à implementação e às funções do domínio de topo .eu e os princípios que regem o registo (
JO L 166 de 27.6.2009) | 42 |
| | | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1056/2009 da Comissão, de 5 de Novembro de 2009, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos (
JO L 290 de 6.11.2009) | 43 |
| |
|
| | (1) | Texto relevante para efeitos do EEE | |
