Edição em língua portuguesa | | Legislação | | |
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Índice | | I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória | |
| | | REGULAMENTOS |
| | | Regulamento (CE) n.o 940/2009 da Comissão, de 8 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 |
| | | Regulamento (CE) n.o 941/2009 da Comissão, de 8 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/2010 | 3 |
| | | Regulamento (CE) n.o 942/2009 da Comissão, de 8 de Outubro de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008 | 5 |
| | | Regulamento (CE) n.o 943/2009 da Comissão, de 8 de Outubro de 2009, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008 | 7 |
| | | Regulamento (CE) n.o 944/2009 da Comissão, de 8 de Outubro de 2009, que fixa os preços máximos de compra de leite em pó desnatado relativamente ao 3.o concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (CE) n.o 733/2009 | 8 |
| | | DIRECTIVAS |
| | * | Directiva 2009/119/CE do Conselho, de 14 de Setembro de 2009, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos | 9 |
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| | | II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | |
| | | DECISÕES |
| | | Conselho |
| | | 2009/741/CE | |
| | * | Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2005, relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Azerbaijão sobre certos aspectos dos serviços aéreos | 24 |
| | | Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República do Azerbaijão sobre certos aspectos dos serviços aéreos | 25 |
| | | 2009/742/CE | |
| | * | Decisão n.o 1/2009 do Conselho de Cooperação UE-África do Sul, de 16 de Setembro de 2009, relativa à posição da Comunidade no âmbito do Conselho de Cooperação UE-África do Sul no que respeita à alteração dos anexos IV e VI do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, em relação a determinados produtos agrícolas | 34 |
| | | 2009/743/CE | |
| | * | Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2009, que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões | 38 |
| | | 2009/744/CE | |
| | * | Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2009, que nomeia um membro irlandês do Comité das Regiões | 39 |
| | | 2009/745/CE | |
| | * | Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2009, que nomeia quatro membros checos e sete suplentes checos do Comité das Regiões | 40 |
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| | | III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE | |
| | | ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE |
| | * | Declaração dos Países Baixos a título do artigo 28.o da decisão-quadro | 41 |
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| | | Rectificações | |
| | * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 680/2009 do Conselho, de 27 de Julho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão (
JO L 197 de 29.7.2009) | 42 |
