ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.100.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 100

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
18 de Abril de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 315/2009 da Comissão, de 17 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 316/2009 da Comissão, de 17 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1973/2004 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho relativamente aos regimes de apoio previstos nos seus títulos IV e IV-A e à utilização de terras retiradas para a produção de matérias-primas

3

*

Regulamento (CE) n.o 317/2009 da Comissão, de 17 de Abril de 2009, que substitui o anexo I Regulamento (CE) n.o 673/2005 do Conselho que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

6

*

Regulamento (CE) n.o 318/2009 da Comissão, de 17 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1914/2006 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1405/2006 do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu

8

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Banco Central Europeu

2009/328/CE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 19 de Março de 2009, que altera a Decisão BCE/2004/2, de 19 de Fevereiro de 2004, que adopta o Regulamento Interno do Banco Central Europeu (BCE/2009/5)

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RECOMENDAÇÕES

Comissão

2009/329/CE

*

Recomendação da Comissão, de 26 de Março de 2009, relativa às orientações sobre a protecção de dados no Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) [notificada com o número C(2009) 2041]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT