Edição em língua portuguesa | | Legislação | | |
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Índice | | II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | Parlamento Europeu |
| | | 2009/165/CE, Euratom | |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009 | I/1 |
| MAPA GERAL DE RECEITAS | |
| A.Introdução e financiamento do orçamento geral | I/9 |
| B.Mapa geral das receitas por rubrica orçamental | I/19 |
| — Título 1:Recursos próprios | I/20 |
| — Título 3:Excedentes, saldos e ajustamentos | I/33 |
| — Título 4:Receitas provenientes de pessoas ligadas às instituições e a outros organismos comunitários | I/42 |
| — Título 5:Receitas provenientes do funcionamento administrativo das instituições | I/51 |
| — Título 6:Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas comunitários | I/63 |
| — Título 7:Juros de mora e multas | I/90 |
| — Título 8:Concessão e contracção de empréstimos | I/94 |
| — Título 9:Receitas diversas | I/103 |
| C.Pessoal | I/105 |
| D.Património imobiliário | I/163 |
| MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO | |
| Secção I:Parlamento | I/169 |
| —Mapa de receitas | I/171 |
| — Título 4:Receitas provenientes das pessoas relacionadas com as instituições e outros organismos comunitários | I/172 |
| — Título 5:Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | I/175 |
| — Título 6:Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas comunitários | I/181 |
| — Título 9:Receitas diversas | I/183 |
| —Mapa de despesas | I/185 |
| — Título 1:Pessoas ligadas à instituição | I/187 |
| — Título 2:Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | I/203 |
| — Título 3:Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | I/213 |
| — Título 4:Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | I/224 |
| — Título 10:Outras despesas | I/228 |
| Secção II:Conselho | I/231 |
| —Mapa de receitas | I/233 |
| — Título 4:Encargos diversos, imposições e taxas comunitárias | I/234 |
| — Título 5:Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | I/237 |
| — Título 6:Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas comunitários | I/243 |
| — Título 7:Juros de mora | I/245 |
| — Título 9:Receitas diversas | I/247 |
| —Mapa de despesas | I/249 |
| — Título 1:Pessoas ligadas à instituição | I/250 |
| — Título 2:Imóveis, equipamento e despesas de funcionamento | I/264 |
| — Título 3:Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | I/278 |
| — Título 4:Despesas relativas ao grupo de reflexão | I/291 |
| — Título 10:Outras despesas | I/295 |
| Secção IV:Tribunal de Justiça | I/297 |
| —Mapa de receitas | I/299 |
| — Título 4:Receitas provenientes das pessoas ligadas às instituições e outros organismos comunitários | I/300 |
| — Título 5:Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | I/303 |
| — Título 9:Receitas diversas | I/309 |
| —Mapa de despesas | I/311 |
| — Título 1:Pessoas ligadas à instituição | I/312 |
| — Título 2:Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | I/324 |
| — Título 3:Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição | I/335 |
| — Título 10:Outras despesas | I/337 |
| Secção V:Tribunal de Contas | I/339 |
| —Mapa de receitas | I/341 |
| — Título 4:Receitas provenientes das pessoas ligadas à instituição | I/342 |
| — Título 5:Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | I/345 |
| — Título 9:Receitas diversas | I/351 |
| —Mapa de despesas | I/353 |
| — Título 1:Pessoas ligadas à instituição | I/354 |
| — Título 2:Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | I/366 |
| — Título 10:Outras despesas | I/377 |
| Secção VI:Comité Económico e Social Europeu | I/379 |
| —Mapa de receitas | I/381 |
| — Título 4:Receitas provenientes de pessoas ligadas às instituições e a outros organismos comunitários | I/382 |
| — Título 5:Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | I/385 |
| — Título 9:Receitas diversas | I/391 |
| —Mapa de despesas | I/393 |
| — Título 1:Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | I/394 |
| — Título 2:Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | I/406 |
| — Título 10:Outras despesas | I/420 |
| Secção VII:Comité das Regiões | I/423 |
| —Mapa de receitas | I/425 |
| — Título 4:Receitas provenientes de pessoas ligadas às instituições e a outros organismos comunitários | I/426 |
| — Título 5:Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | I/429 |
| — Título 9:Receitas diversas | I/435 |
| —Mapa de despesas | I/437 |
| — Título 1:Pessoas ligadas à instituição | I/438 |
| — Título 2:Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | I/451 |
| — Título 10:Outras despesas | I/465 |
| Secção VIII:Provedor de Justiça Europeu | I/467 |
| —Mapa de receitas | I/469 |
| — Título 4:Receitas provenientes das pessoas relacionadas com as instituições e outros organismos comunitários | I/470 |
| — Título 6:Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas comunitários | I/473 |
| — Título 9:Receitas diversas | I/475 |
| —Mapa de despesas | I/477 |
| — Título 1:Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | I/478 |
| — Título 2:Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento | I/487 |
| — Título 3:Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição | I/493 |
| — Título 10:Outras despesas | I/499 |
| Secção IX:Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | I/501 |
| —Mapa de receitas | I/503 |
| — Título 4:Encargos, imposições e taxas comunitárias | I/504 |
| — Título 9:Receitas diversas | I/507 |
| —Mapa de despesas | I/509 |
| — Título 1:Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | I/510 |
| — Título 2:Imóveis, equipamento e despesas ligadas ao funcionamento da instituição | I/519 |
| — Título 10:Outras despesas | I/523 |
| |
|
| | | II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | Parlamento Europeu |
| | * |
| II/1 |
| Secção III:Comissão (Volume II) | II/1 |
| —Mapa de receitas | II/13 |
| — Título 4:Receitas provenientes das pessoas relacionadas com as instituições e outros organismos comunitários | II/14 |
| — Título 5:Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | II/17 |
| — Título 6:Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas comunitários | II/24 |
| — Título 7:Juros de mora e multas | II/51 |
| — Título 8:Contracção e concessão de empréstimos | II/55 |
| — Título 9:Receitas diversas | II/60 |
| —Mapa de despesas | II/63 |
| — Título XX:Despesas administrativas atribuídas aos domínios de intervenção | II/67 |
| — Capítulo XX 01:Despesas administrativas atribuídas aos domínios de intervenção | II/71 |
| — Título 01:Assuntos económicos e financeiros | II/89 |
| — Capítulo 01 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Assuntos económicos e financeiros» | II/92 |
| — Capítulo 01 02:União económica e monetária | II/95 |
| — Capítulo 01 03:Questões económicas e financeiras internacionais | II/97 |
| — Capítulo 01 04:Operações e instrumentos financeiros | II/99 |
| — Título 02:Empresa | II/115 |
| — Capítulo 02 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Empresa» | II/118 |
| — Capítulo 02 02:Competitividade, política industrial, inovação e espírito empresarial | II/124 |
| — Capítulo 02 03:Mercado interno dos bens e políticas sectoriais | II/137 |
| — Capítulo 02 04:Cooperação — Espaço e segurança | II/148 |
| — Título 03:Concorrência | II/155 |
| — Capítulo 03 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Concorrência» | II/158 |
| — Capítulo 03 03:Cartéis, política anti-trust e liberalização | II/160 |
| — Título 04:Emprego e assuntos sociais | II/163 |
| — Capítulo 04 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Emprego e assuntos sociais» | II/166 |
| — Capítulo 04 02:Fundo Social Europeu | II/172 |
| — Capítulo 04 03:Trabalhar na Europa — Diálogo social e mobilidade | II/183 |
| — Capítulo 04 04:Emprego, solidariedade social e igualdade dos géneros | II/193 |
| — Capítulo 04 05:Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) | II/208 |
| — Capítulo 04 06:Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IAP) — Desenvolvimento dos recursos humanos | II/209 |
| — Título 05:Agricultura e desenvolvimento rural | II/211 |
| — Capítulo 05 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural» | II/214 |
| — Capítulo 05 02:Intervenções nos mercados agrícolas | II/221 |
| — Capítulo 05 03:Ajudas directas | II/250 |
| — Capítulo 05 04:Desenvolvimento rural | II/264 |
| — Capítulo 05 05:Medidas de pré-adesão no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural | II/277 |
| — Capítulo 05 06:Aspectos internacionais do domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural» | II/279 |
| — Capítulo 05 07:Auditoria das despesas agrícolas | II/280 |
| — Capítulo 05 08:Estratégia política e coordenação no domínio de intervenção «Agricultura e desenvolvimento rural» | II/285 |
| — Título 06:Energia e transportes | II/291 |
| — Capítulo 06 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Energia e transportes» | II/294 |
| — Capítulo 06 02:Transportes interiores, aéreos e marítimos | II/305 |
| — Capítulo 06 03:Redes transeuropeias | II/317 |
| — Capítulo 06 04:Energias convencionais e renováveis | II/321 |
| — Capítulo 06 05:Energia nuclear | II/330 |
| — Capítulo 06 06:Investigação relativa à energia e transportes | II/334 |
| — Capítulo 06 07:Segurança e protecção dos utentes de energia e transportes | II/342 |
| — Título 07:Ambiente | II/347 |
| — Capítulo 07 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Ambiente» | II/350 |
| — Capítulo 07 02:Questões ambientais internacionais | II/354 |
| — Capítulo 07 03:Aplicação da política e da legislação comunitária do ambiente | II/358 |
| — Capítulo 07 04:Protecção civil | II/371 |
| — Capítulo 07 05:Novas iniciativas políticas baseadas no programa comunitário de acção em matéria de ambiente | II/375 |
| — Capítulo 07 49:Despesas de gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | II/376 |
| — Título 08:Investigação | II/379 |
| — Capítulo 08 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Investigação» | II/384 |
| — Capítulo 08 02:Cooperação — Saúde | II/391 |
| — Capítulo 08 03:Cooperação — Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologia | II/394 |
| — Capítulo 08 04:Cooperação — Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção | II/396 |
| — Capítulo 08 05:Cooperação — Energia | II/398 |
| — Capítulo 08 06:Cooperação — Ambiente (incluindo as alterações climáticas) | II/401 |
| — Capítulo 08 07:Cooperação — Transportes (incluindo a aeronáutica) | II/403 |
| — Capítulo 08 08:Cooperação — Ciências socioeconómicas e ciências humanas | II/407 |
| — Capítulo 08 09:Cooperação — Mecanismo de financiamento da partilha de riscos (BEI) | II/408 |
| — Capítulo 08 10:Ideias | II/409 |
| — Capítulo 08 11:Pessoas | II/410 |
| — Capítulo 08 12:Capacidades — Infra-estruturas de investigação | II/411 |
| — Capítulo 08 13:Capacidades — Investigação em benefício das pequenas e médias empresas (PME) | II/412 |
| — Capítulo 08 14:Capacidades — Regiões do conhecimento | II/413 |
| — Capítulo 08 15:Capacidades — Potencial de investigação | II/414 |
| — Capítulo 08 16:Capacidades — Ciência na sociedade | II/415 |
| — Capítulo 08 17:Capacidades — Actividades de cooperação internacional | II/416 |
| — Capítulo 08 18:Capacidades — mecanismo financeiro de partilha de riscos (BEI) | II/417 |
| — Capítulo 08 19:Capacidades — Apoio ao desenvolvimento coerente de políticas de investigação | II/418 |
| — Capítulo 08 20:Euratom — Energia de fusão | II/419 |
| — Capítulo 08 21:Euratom — Cisão nuclear e protecção contra radiações | II/421 |
| — Capítulo 08 22:Conclusão de anteriores programas-quadro e de outras actividades | II/422 |
| — Capítulo 08 23:Programa de investigação do fundo de investigação para o carvão e o aço | II/426 |
| — Capítulo 08 24:Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia | II/428 |
| — Título 09:Sociedade da informação e meios de comunicação | II/431 |
| — Capítulo 09 01:Despesas administrativas no domínio de intervenção «Sociedade da informação e meios de comunicação» | II/434 |
| — Capítulo 09 02:i2010 — Política de comunicações electrónicas e segurança das redes | II/442 |
| — Capítulo 09 03:i2010 — Adopção das TIC | II/448 |
| — Capítulo 09 04:i2010 — Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações (TIC) | II/453 |
| — Capítulo 09 05:Capacidades — Infra-estruturas de investigação | II/462 |
| — Capítulo 09 06:i2010 — Política do audiovisual e programa media | II/464 |
| — Título 10:Investigação directa | II/469 |
| — Capítulo 10 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Investigação directa» | II/472 |
| — Capítulo 10 02:Dotações operacionais directas para a investigação — Sétimo programa-quadro (2007-2013) — CE | II/477 |
| — Capítulo 10 03:Dotações operacionais directas para a investigação — Sétimo programa-quadro (2007-2011) — Euratom | II/479 |
| — Capítulo 10 04:Conclusão de programas-quadro anteriores e outras actividades | II/481 |
| — Capítulo 10 05:Obrigações históricas resultantes das actividades nucleares realizadas pelo Centro Comum de Investigação no âmbito do Tratado Euratom | II/485 |
| — Título 11:Assuntos marítimos e pescas | II/487 |
| — Capítulo 11 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Assuntos marítimos e pescas» | II/490 |
| — Capítulo 11 02:Mercados da pesca | II/496 |
| — Capítulo 11 03:Pesca a nível internacional e Direito do Mar | II/499 |
| — Capítulo 11 04:Governação da Política Comum da Pesca | II/507 |
| — Capítulo 11 05:Investigação no âmbito da pesca | II/509 |
| — Capítulo 11 06:Fundo Europeu para as Pescas (FEP) | II/512 |
| — Capítulo 11 07:Conservação, gestão e exploração dos recursos aquáticos vivos | II/520 |
| — Capítulo 11 08:Controlo e execução da Política Comum da Pesca | II/522 |
| — Capítulo 11 09:Política marítima | II/526 |
| — Título 12:Mercado interno | II/529 |
| — Capítulo 12 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Mercado interno» | II/532 |
| — Capítulo 12 02:Estratégia política e coordenação da DG «Mercado interno» | II/534 |
| — Capítulo 12 03:Mercado interno dos serviços | II/538 |
| — Capítulo 12 04:Ambiente empresarial, contabilidade e auditoria | II/540 |
| — Capítulo 12 05:Apoio às organizações de consumidores e de PME no domínio dos serviços financeiros | II/541 |
| — Título 13:Política regional | II/543 |
| — Capítulo 13 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Política regional» | II/546 |
| — Capítulo 13 03:Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e outras operações regionais | II/550 |
| — Capítulo 13 04:Fundo de Coesão | II/566 |
| — Capítulo 13 05:Operações de pré-adesão relacionadas com as políticas estruturais | II/568 |
| — Capítulo 13 06:Fundo de solidariedade | II/571 |
| — Título 14:Fiscalidade e união aduaneira | II/575 |
| — Capítulo 14 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Fiscalidade e união aduaneira» | II/578 |
| — Capítulo 14 02:Estratégia política e coordenação da DG «Fiscalidade e união aduaneira» | II/581 |
| — Capítulo 14 03:Aspectos internacionais de fiscalidade e das alfândegas | II/582 |
| — Capítulo 14 04:Política aduaneira | II/584 |
| — Capítulo 14 05:Política fiscal | II/587 |
| — Título 15:Educação e cultura | II/591 |
| — Capítulo 15 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Educação e cultura» | II/594 |
| — Capítulo 15 02:Aprendizagem ao longo da vida, incluindo o multilinguismo | II/604 |
| — Capítulo 15 04:Desenvolvimento da cooperação cultural na Europa | II/614 |
| — Capítulo 15 05:Incentivo e promoção da cooperação no domínio da juventude e dos desportos | II/618 |
| — Capítulo 15 06:Promoção da cidadania europeia | II/622 |
| — Título 16:Comunicação | II/627 |
| — Capítulo 16 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Comunicação» | II/630 |
| — Capítulo 16 02:Comunicação e média | II/635 |
| — Capítulo 16 03:Comunicação a nível local | II/638 |
| — Capítulo 16 04:Instrumentos de análise e de comunicação | II/642 |
| — Título 17:Saúde e defesa do consumidor | II/647 |
| — Capítulo 17 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Saúde e defesa do consumidor» | II/650 |
| — Capítulo 17 02:Política dos consumidores | II/660 |
| — Capítulo 17 03:Saúde pública | II/662 |
| — Capítulo 17 04:Segurança dos alimentos, saúde animal, bem-estar animal e medidas fitossanitárias | II/673 |
| — Título 18:Espaço de liberdade, de segurança e de justiça | II/685 |
| — Capítulo 18 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Espaço de liberdade, de segurança e de justiça» | II/688 |
| — Capítulo 18 02:Solidariedade — Fronteiras externas, política de vistos e livre circulação de pessoas | II/695 |
| — Capítulo 18 03:Fluxos migratórios — Políticas comuns de imigração e asilo | II/702 |
| — Capítulo 18 04:Direitos fundamentais e cidadania | II/710 |
| — Capítulo 18 05:Segurança e protecção das liberdades | II/719 |
| — Capítulo 18 06:Justiça penal e justiça civil | II/725 |
| — Capítulo 18 07:Prevenção e informação em matéria de droga | II/730 |
| — Capítulo 18 08:Estratégia política e coordenação da DG «Justiça e assuntos internos» | II/733 |
| — Título 19:Relações externas | II/737 |
| — Capítulo 19 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Relações externas» | II/740 |
| — Capítulo 19 02:Relações multilaterais, cooperação com países terceiros nos domínios da migração e do asilo e questões gerais das relações externas | II/751 |
| — Capítulo 19 03:Política externa e de segurança comum (PESC) | II/753 |
| — Capítulo 19 04:Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH) | II/761 |
| — Capítulo 19 05:Relações e cooperação com países terceiros industrializados | II/765 |
| — Capítulo 19 06:Resposta às crises e ameaças globais à segurança | II/768 |
| — Capítulo 19 08:Política Europeia de Vizinhança e relações com a Rússia | II/778 |
| — Capítulo 19 09:Relações com a América Latina | II/789 |
| — Capítulo 19 10:Relações com a Ásia, a Ásia central e o Médio Oriente (Iraque, irão e Iémen) | II/793 |
| — Capítulo 19 11:Estratégia política e coordenação do domínio de intervenção «Relações externas» | II/803 |
| — Capítulo 19 49:Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | II/807 |
| — Título 20:Comércio | II/811 |
| — Capítulo 20 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Comércio» | II/814 |
| — Capítulo 20 02:Política comercial | II/817 |
| — Título 21:Desenvolvimento e relações com os países ACP | II/823 |
| — Capítulo 21 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP» | II/826 |
| — Capítulo 21 02:Segurança alimentar | II/832 |
| — Capítulo 21 03:Agentes não estatais no desenvolvimento | II/836 |
| — Capítulo 21 04:Ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo a energia | II/839 |
| — Capítulo 21 05:Desenvolvimento humano e social | II/842 |
| — Capítulo 21 06:Cooperação geográfica com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) | II/853 |
| — Capítulo 21 07:Outras acções de cooperação e programas ad hoc | II/858 |
| — Capítulo 21 08:Estratégia política e coordenação do domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP» | II/861 |
| — Capítulo 21 49:Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | II/864 |
| — Título 22:Alargamento | II/867 |
| — Capítulo 22 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Alargamento» | II/870 |
| — Capítulo 22 02:Processo e estratégia de alargamento | II/876 |
| — Capítulo 22 03:Apoio financeiro pós-adesão | II/888 |
| — Capítulo 22 04:Estratégia de informação e comunicação | II/890 |
| — Capítulo 22 49:Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | II/892 |
| — Título 23:Ajuda humanitária | II/895 |
| — Capítulo 23 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Ajuda humanitária» | II/898 |
| — Capítulo 23 02:Ajuda humanitária incluindo ajuda a populações desenraizadas, ajuda alimentar e preparação para as catástrofes | II/900 |
| — Capítulo 23 49:Despesas relativas à gestão administrativa de programas autorizados nos termos do anterior Regulamento Financeiro | II/904 |
| — Título 24:Luta contra a fraude | II/907 |
| — Capítulo 24 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Luta contra a fraude» | II/910 |
| — Capítulo 24 02:Luta contra a fraude | II/911 |
| — Título 25:Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico | II/915 |
| — Capítulo 25 01:Despesas adminstrativas do domínio de intervenção «Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico» | II/918 |
| — Capítulo 25 02:Relações com a sociedade civil, transparência e informação | II/924 |
| — Título 26:Administração da Comissão | II/927 |
| — Capítulo 26 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Administração da Comissão» | II/930 |
| — Capítulo 26 02:Produção de multimédia | II/956 |
| — Capítulo 26 03:Serviços a administrações públicas, empresas e cidadãos | II/958 |
| — Título 27:Orçamento | II/963 |
| — Capítulo 27 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Orçamento» | II/966 |
| — Capítulo 27 02:Execução orçamental, controlo e quitação | II/970 |
| — Título 28:Auditoria | II/973 |
| — Capítulo 28 01:Despesas administrativas do dominío de intervenção «Auditoria» | II/976 |
| — Título 29:Estatísticas | II/979 |
| — Capítulo 29 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Estatísticas» | II/982 |
| — Capítulo 29 02:Produção de informações estatísticas | II/985 |
| — Título 30:Pensões e despesas conexas | II/991 |
| — Capítulo 30 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Pensões e despesas conexas» | II/994 |
| — Título 31:Serviços linguísticos | II/999 |
| — Capítulo 31 01:Despesas administrativas do domínio de intervenção «Serviços linguísticos» | II/1002 |
| — Título 40:Reservas | II/1011 |
| — Capítulo 40 01:Reservas para despesas administrativas | II/1014 |
| — Capítulo 40 02:Reservas para intervenções financeiras | II/1018 |
| Anexos | |
| —Rubrica V | II/1025 |
| —Serviço das Publicações | II/1043 |
| —Mapa de receitas | II/1044 |
| —Mapa de despesas | II/1049 |
| —Organismo Europeu de Luta Antifraude | II/1063 |
| —Mapa de receitas | II/1064 |
| —Mapa de despesas | II/1069 |
| —Serviço de selecção do pessoal das comunidades europeias | II/1081 |
| —Mapa de receitas | II/1082 |
| —Mapa de despesas | II/1087 |
| —Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais | II/1101 |
| —Mapa de receitas | II/1102 |
| —Mapa de despesas | II/1107 |
| —Serviço de Infra-Estruturas e Logística em Bruxelas | II/1115 |
| —Mapa de receitas | II/1116 |
| —Mapa de despesas | II/1121 |
| —Serviço de Infra-Estruturas e Logística no Luxemburgo | II/1129 |
| —Mapa de receitas | II/1130 |
| —Mapa de despesas | II/1135 |
| —Fundos estruturais | II/1143 |
| —Investigação e desenvolvimento tecnológico | II/1145 |
| —Espaço Económico Europeu | II/1149 |
| —Lista de rubricas orçamentais abertas aos países candidatos e, se for caso disso, aos países potencialmente candidatos dos Balcãs ocidentais | II/1161 |
| —Operações de contracção e de concessão de empréstimos — contracção e concessão de empréstimos garantidos pelo orçamento geral | II/1169 |
| Recapitulação do financiamento do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro | II/1195 |
