ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 29

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
31 de Janeiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 91/2009 do Conselho, de 26 de Janeiro de 2009, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 92/2009 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

36

Regulamento (CE) n.o 93/2009 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Fevereiro de 2009

38

*

Regulamento (CE) n.o 94/2009 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2009, que adopta uma medida excepcional temporária de apoio ao mercado da carne de suíno e de bovino sob a forma de um regime de eliminação na Irlanda

41

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/5/CE da Comissão, de 30 de Janeiro de 2009, que altera o Anexo III da Directiva 2006/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a exigências mínimas no que respeita à execução dos Regulamentos (CEE) n.o 3820/85 e (CEE) n.o 3821/85 do Conselho, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário (1)

45

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

Tribunal de Justiça

*

Alterações às instruções práticas relativas às acções e recursos directos e aos recursos de decisões do Tribunal de Primeira Instância

51

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/83/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema do número IMO de identificação para as companhias e os proprietários declarados [notificada com o número C(2009) 148]  (1)

53

ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2009/84/CE

*

Decisão n.o 1/2009 do Comité Misto CE-Suíça, de 14 de Janeiro de 2009, que substitui os Quadros III e IV b) do Protocolo n.o 2

55

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT