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Jornal Oficial da União Europeia, L 27, 30 de Janeiro de 2009

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Date of document:: 30/01/2009

Author:: União Europeia
Form:: Jornal Oficial

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		ISSN 1725-2601
Jornal Oficial da União Europeia		L 27

Edição em língua portuguesa	Legislação	52.o ano 30 de Janeiro de 2009

Índice		II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória	Página
		ORÇAMENTOS
		Parlamento Europeu
		2009/43/CE, Euratom
	*	Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 9 da União Europeia para o exercício de 2008	1
		2009/44/CE, Euratom
	*	Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 10 da União Europeia para o exercício de 2008	91


	*	Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)	s3

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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