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Official Journal of the European Union, L 25, 29 January 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 25, 29 de Janeiro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 25, 29 de Janeiro de 2009
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 25 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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4 |
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6 |
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9 |
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14 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2009/75/CE |
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16 |
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2009/76/CE |
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17 |
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Comissão |
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2009/77/CE |
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Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2009, que institui o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários (1) |
18 |
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2009/78/CE |
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Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2009, que institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária (1) |
23 |
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2009/79/CE |
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Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2009, que institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (1) |
28 |
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IV Outros actos |
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ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Comité Misto do EEE |
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33 |
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35 |
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36 |
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38 |
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40 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |