Jornal Oficial
da União Europeia

ISSN 1725-2601

L 107
51.o ano
17 de Abril de 2008

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 338/2008 do Conselho, de 14 de Abril de 2008, que prevê a adaptação das quotas de pesca do bacalhau a atribuir à Polónia no mar Báltico (subdivisões 25-32, águas da CE) para o período de 2008 a 2011

1

Regulamento (CE) n.o 339/2008 da Comissão, de 16 de Abril de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

*

Regulamento (CE) n.o 340/2008 da Comissão, de 16 de Abril de 2008, relativo a taxas e emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (1)

6

Regulamento (CE) n.o 341/2008 da Comissão, de 16 de Abril de 2008, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos no mês de Abril de 2008, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

26

II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/308/CE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008, que nomeia dois membros e dois suplentes austríacos para o Comité das Regiões

28

2008/309/CE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008, que nomeia um membro belga para o Comité das Regiões

29

2008/310/CE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008, que nomeia sete membros e sete suplentes do Reino Unido para o Comité das Regiões

30

2008/311/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 14 de Abril de 2008, que nomeia um membro irlandês para o Comité Económico e Social Europeu

31

Comissão

2008/312/Euratom

*

Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2008, que estabelece o documento uniforme para a fiscalização e controlo das transferências de resíduos radioactivos e de combustível nuclear irradiado especificados na Directiva 2006/117/Euratom do Conselho [notificada com o número C(2008) 793]

32

III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2008/313/PESC

*

Decisão CHADE/2/2008 do Comité Político e de Segurança, de 18 de Março de 2008, relativa à criação do Comité de Contribuintes para a operação militar da União Europeia na República do Chade e na República Centro-Africana

60

*

Acção Comum 2008/314/PESC do Conselho, de 14 de Abril de 2008, relativa ao apoio às actividades da AIEA nos domínios da segurança e da verificação nucleares e no quadro da aplicação da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação das Armas de Destruição Maciça

62

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.