Jornal Oficial
da União Europeia

ISSN 1725-2601

L 78
51.o ano
19 de Março de 2008

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 215/2008 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2008, relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento

1

II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/215/CE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2008, que aprova o regulamento interno do Comité do Fundo Europeu de Desenvolvimento

35

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.