Jornal Oficial
da União Europeia

ISSN 1725-2601

L 203
50.o ano
3 de Agosto de 2007

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória
		ORÇAMENTOS
		Parlamento Europeu
		2007/523/CE, Euratom
	*	Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2007	1
		2007/524/CE, Euratom
	*	Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2007	37
		2007/525/CE, Euratom
	*	Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2007	57

		Rectificações
	*	Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007 ( JO L 77 de 16.3.2007)	92

		Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.
		As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.
		Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afectadas.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.