Jornal Oficial
da União Europeia

ISSN 1725-2601

L 157
48.o ano
21 de Junho de 2005
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

Doumentos relativos à adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

*

Parecer da Comissão de 22 de Fevereiro de 2005 relativo aos pedidos de adesão à União Europeia apresentados pela República da Bulgária e pela Roménia

3

*

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela República da Bulgária no sentido de se tornar membro da União Europeia (AA1/2/2005 — C6‐0085/2005 — 2005/0901(AVC)) (Processo de parecer favorável)

5

*

Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao pedido apresentado pela Roménia no sentido de se tornar membro da União Europeia (AA1/2/2005 — C6-0086/2005 — 2005/0902(AVC)) (Processo de parecer favorável)

7

*

Decisão do Conselho da União Europeia, de 25 de Abril de 2005, relativa à admissão à União Europeia da República da Bulgária e da Roménia

9

*

Informação relativa à entrada em vigor do Tratado de Adesão

10

*

Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia relativo à adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

11

*

Protocolo relativo às condições e regras de admissão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

29

Anexo I:Lista de convenções e protocolos a que a Bulgária e a Roménia aderem no momento da adesão (a que se refere o n.o 3 do artigo 3.o do Protocolo)

46

Anexo II:Lista das disposições do acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia e dos actos nele baseados ou de algum modo com ele relacionados que vinculam os novos Estados-Membros e são aplicáveis nesses Estados a partir da data da adesão (a que se refere o n.o 1 do artigo 4.o do Protocolo)

49

Anexo III:Lista a que se refere o artigo 16.o do Protocolo: adaptações dos actos adoptados pelas instituições

56

Anexo IV:Lista a que se refere o artigo 17.o do Protocolo: adaptações suplementares dos actos adoptados pelas instituições

89

Anexo V:Lista a que se refere o artigo 18.o do Protocolo: outras disposições permanentes

93

Apêndice ao Anexo V

103

Anexo VI:Lista a que se refere o artigo 20.o do Protocolo: medidas transitórias — Bulgária

104

Apêndice ao Anexo VI

129

Anexo VII:Lista a que se refere o artigo 20.o do Protocolo: medidas transitórias — Roménia

138

Apêndice A ao Anexo VII

189

Apêndice B ao Anexo VII

193

Anexo VIII:Desenvolvimento rural (a que se refere o artigo 34.o do Protocolo)

196

Anexo IX:Compromissos específicos assumidos e requisitos aceites pela Roménia aquando da conclusão das negociações de adesão em 14 de Dezembro de 2004 (referido no artigo 39.o do Protocolo)

201

*

Acto relativo às condições de adesão da República da Bulgária e da Roménia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia

203

Anexo I:Lista de convenções e protocolos a que a Bulgária e a Roménia aderem no momento da adesão (a que se refere o n.o 3 do artigo 3.o do Acto de Adesão)

221

Anexo II:Lista das disposições do acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia e dos actos nele baseados ou de algum modo com ele relacionados que vinculam os novos Estados-Membros e são aplicáveis nesses Estados a partir da data da adesão (a que se refere o n.o 1 do artigo 4.o do Acto de Adesão)

224

Anexo III:Lista a que se refere o artigo 19.o do Acto de Adesão: adaptações dos actos adoptados pelas instituições

231

Anexo IV:Lista a que se refere o artigo 20.o do Acto de Adesão: adaptações suplementares dos actos adoptados pelas instituições

264

Anexo V:Lista a que se refere o artigo 21.o do Acto de Adesão: outras disposições permanentes

268

Apêndice ao Anexo V

277

Anexo VI:Lista a que se refere o artigo 23.o do Acto de Adesão: medidas transitórias – Bulgária

278

Apêndice ao Anexo VI

302

Anexo VII:Lista a que se refere o artigo 23.o do Acto de Adesão: medidas transitórias – Roménia

311

Apêndice A ao Anexo VII

362

Apêndice B ao Anexo VII

366

Anexo VIII:Desenvolvimento rural (a que se refere o artigo 34.o do Acto de Adesão)

369

Anexo IX:Compromissos específicos assumidos e requisitos aceites pela Roménia aquando da conclusão das negociações de adesão em 14 de Dezembro de 2004 (a que se refere o artigo 39.o do Acto de Adesão)

374

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Acta Final

377

I. Texto da Acta Final

379

II. Declarações

391

III. Troca de cartas entre a União Europeia e a República da Bulgária e a Roménia sobre um procedimento de informação e de consulta para a adopção de certas decisões e outras medidas a tomar durante o período que precede a adesão

393

PT