ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.199.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 199

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
11 de Julho de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 199/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6921 — IBM Italia/UBIS) (1)

1

2013/C 199/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6873 — IntercontinentalExchange/NYSE Euronext) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 199/03

Decisão do Conselho, de 9 de julho de 2013, que nomeia o Presidente das Câmaras de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

2

Comissão Europeia

2013/C 199/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2013/C 199/05

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

4

2013/C 199/06

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

8

2013/C 199/07

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

10

2013/C 199/08

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2013/C 199/09

Anúncio de concursos gerais

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 199/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6958 — CD&R/We Buy Any Car) (1)

13

2013/C 199/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6929 — Lotte Chemical Corporation/Versalis/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

2013/C 199/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6986 — Bain Capital/Maisons du Monde) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT