ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.142.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 142

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
22 de Maio de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 142/01

Taxas de câmbio do euro

1

2013/C 142/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 142/03

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 142/04

Convite à apresentação de propostas — EACEA/08/13 — MEDIA 2007 — Apoio à execução de projetos-piloto

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 142/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6936 — Donata/DE Master Blenders) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

6

2013/C 142/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6921 — IBM Italia/UBIS) (1)

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 142/07

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Geórgia

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT