ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.078.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 78

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
16 de Março de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2013/C 078/01

Parecer da Comissão, de 13 de março de 2013, relativo ao plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Latina, localizada em Latina, região do Lácio, Itália

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 078/02

Taxas de câmbio do euro

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2013/C 078/03

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ENIAC Joint Undertaking

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 078/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

5

2013/C 078/05

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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PT