Edição em língua portuguesa | | Comunicações
e Informações | | |
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Número de informação | Índice | Página | |
| | | II Comunicações | |
| | | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | | Comissão Europeia |
2012/C 246/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) | 1 |
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| | | IV Informações | |
| | | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | | Comissão Europeia |
2012/C 246/02 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
2012/C 246/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros respeitantes às embarcações de recreio (1)(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da diretiva) | 5 |
| | | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
2012/C 246/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 11 |
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| | (1) | Texto relevante para efeitos do EEE | |