Edição em língua portuguesa | | Comunicações
e Informações | | |
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Número de informação | Índice | Página | |
| | | IV Informações | |
| | | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | | Comissão Europeia |
2012/C 233/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas (1)(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da diretiva) | 1 |
2012/C 233/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão (1)(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da diretiva) | 10 |
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| | | V Avisos | |
| | | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | | Comissão Europeia |
2012/C 233/03 | Auxílios estatais — Áustria — Auxílio estatal n.o SA.24221 (ex CP 281/2007) — Aeroporto de Klagenfurt — Ryanair e outras companhias aéreas que utilizam o aeroporto — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1) | 28 |
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| | (1) | Texto relevante para efeitos do EEE | |
