Jornal Oficial
da União Europeia

Bandeira Europeia

ISSN 1977-1010
doi:10.3000/19771010.C_2012.210.por

C 210
55.o ano
17 de julho de 2012
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Edição em língua portuguesa

 

Comunicações e Informações

  

Número de informação

Índice

Página

 
  

II Comunicações

 
  

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

  

Comissão Europeia

2012/C 210/01

Não oposição a uma concentração notificada [Processo COMP/M.6514 — OK Ekonomisk Förening/Kuwait Petroleum Europe/Kuwait Petroleum (Danmark)] (1)

1

2012/C 210/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6633 — Providence Equity Partners/HSE24) (1)

1

2012/C 210/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6574 — KPN/De Persgroep/Roularta/JV) (1)

2

2012/C 210/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

3

2012/C 210/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

5

 
  

IV Informações

 
  

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

  

Conselho

2012/C 210/06

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/393/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 643/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão

7

2012/C 210/07

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/231/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2012/388/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 356/2010 do Conselho, alterado pelo Regulamento (UE) n.o 641/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Somália

9

  

Comissão Europeia

2012/C 210/08

Taxas de câmbio do euro

10

 
  

Avisos

 
  

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

  

Comissão Europeia

2012/C 210/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6560 — EQT VI/BSN Medical) (1)

11

2012/C 210/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6654 — Melrose plc/Elster Group SE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

 
  

Retificações

 

2012/C 210/11

Retificação dos convites à apresentação de propostas e anúncio de dois prémios no âmbito dos programas de trabalho de 2012 e 2013 do Sétimo Programa-Quadro de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração e do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de atividades de investigação e formação em matéria nuclear (  JO C 202 de 10.7.2012)

13

 
 

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

 
 

(2)

Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

 



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