Edição em língua portuguesa | | Comunicações
e Informações | | |
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Número de informação | Índice | Página | |
| | | II Comunicações | |
| | | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | | Comissão Europeia |
2012/C 206/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) | 1 |
2012/C 206/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6595 — AXA/BNP Paribas/Immeuble Cergy-Pointoise) (1) | 6 |
2012/C 206/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) | 7 |
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| | | IV Informações | |
| | | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | | Comissão Europeia |
2012/C 206/04 | Taxas de câmbio do euro | 10 |
2012/C 206/05 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 1015/2010 da Comissão, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as máquinas de lavar roupa para uso doméstico (1)[Publicação de símbolos transitórios para a aplicação do Regulamento (UE) n.o 1015/2010 da Comissão] | 11 |
| | | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
2012/C 206/06 | Atualização da notificação da Letónia nos termos do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) — Possibilidade de um Estado-Membro prever por lei a obrigação de posse ou de porte de títulos e documentos, nos termos da alínea c) do artigo 21.o | 12 |
2012/C 206/07 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares (1) | 13 |
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| | (1) | Texto relevante para efeitos do EEE | |
