ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2012.188.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 188E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
28 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2010-2011
Sessões de 15 a 17 de Fevereiro de 2011
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 164 E de 2.6.2011.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011

2012/C 188E/01

Aplicação da directiva relativa aos serviços (2006/123/CE)Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, sobre a aplicação da Directiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno (2010/2053(INI))

1

Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011

2012/C 188E/02

Aspectos práticos relativos à revisão dos instrumentos da UE para apoiar o financiamento das PME no próximo período de programaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Fevereiro de 2011, sobre aspectos práticos relativos à revisão dos instrumentos da UE de apoio ao financiamento das PME no próximo período de programação

7

2012/C 188E/03

Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e segurosResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Fevereiro de 2011, sobre «Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros» (2010/2239(INI))

9

2012/C 188E/04

Relatório de acompanhamento de 2010 sobre a CroáciaResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Fevereiro de 2011, sobre o relatório de acompanhamento de 2010 relativo à Croácia

19

Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

2012/C 188E/05

Situação no EgiptoResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre a situação no Egipto

26

2012/C 188E/06

Execução da estratégia da UE para a Região do DanúbioResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre a Aplicação da Estratégia da UE para a Região do Danúbio

30

2012/C 188E/07

Estado de direito na RússiaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre o Estado de direito na Rússia

37

2012/C 188E/08

Estratégia energética do Banco MundialResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre a estratégia energética do Banco Mundial para os países em desenvolvimento

40

2012/C 188E/09

Europa 2020Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre a Estratégia «Europa 2020»

42

2012/C 188E/10

Aplicação das orientações para as políticas de emprego dos Estados-MembrosResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre a aplicação das orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

47

2012/C 188E/11

Aumento do preço dos bens alimentaresResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre o aumento dos preços dos alimentos

51

2012/C 188E/12

Confrontos fronteiriços entre a Tailândia e o CambojaResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre os confrontos fronteiriços entre a Tailândia e o Camboja

57

2012/C 188E/13

Iémen: aplicação de pena de morte a jovens delinquentes, em especial o caso de Muhammed Taher Thabet SamoumResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre o Iémen: perseguição de jovens delinquentes, nomeadamente o caso de Muhammed Taher Thabet Samoum

59

2012/C 188E/14

Uganda: o assassinato de David KatoResolução do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre o Uganda: o assassínio de David Kato

62

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011

2012/C 188E/15

Processo de comissões associadas e devolução à comissão (interpretação dos artigos 50.o e 56.o do Regimento)Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de Fevereiro de 2011, relativa ao processo de comissões associadas e à devolução à comissão em caso de rejeição de uma proposta da Comissão (interpretação dos artigos 50.o e 56.o do Regimento do Parlamento Europeu)

65

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011

2012/C 188E/16

Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a CE e a África do Sul ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação (10297/2010 – C7-0190/2010 – 2010/0119(NLE))

67

2012/C 188E/17

Acordos entre a União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega (mecanismos financeiros para o período 2009-2014 e importações na União Europeia de determinados peixes e produtos da pesca para o período 2009-2014) ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período 2009-2014, de um Acordo entre a União Europeia e a Noruega sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período 2009-2014, de um Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia relativo às disposições especiais aplicáveis às importações na União Europeia de determinados peixes e produtos da pesca para o período 2009-2014 e de um Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Noruega relativo às disposições especiais aplicáveis às importações na União Europeia de determinados peixes e produtos da pesca para o período 2009-2014 (09902/2010 – C7-0225/2010 – 2010/0129(NLE))

68

2012/C 188E/18

Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a União Europeia e o Brasil ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil (13988/2010 – C7-0335/2010 – 2009/0115(NLE))

69

2012/C 188E/19

Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013 ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia, o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein sobre normas complementares relativas ao Fundo para as Fronteiras Externas para o período 2007-2013 (07853/2010 – C7-0101/2010 – 2009/0148(NLE))

69

2012/C 188E/20

Adesão do Liechtenstein ao Acordo entre a UE, a CE e a Suíça sobre a associação da Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, referente aos projectos de decisão do Conselho respeitantes à conclusão, em nome da União Europeia, do Protocolo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (06077/2010– C7-0141/2010 – 2006/0251(NLE))

70

2012/C 188E/21

Adesão do Liechtenstein ao Acordo entre a CE e a Suíça sobre a determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein relativo à adesão do Principado do Liechtenstein ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça (06242/2010 – C7-0140/2010 – 2006/0252(NLE))

71

2012/C 188E/22

Acordo entre a UE e o Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum (16364/2010 – C7-0400/2010 – 2010/0228(NLE))

72

2012/C 188E/23

Acordo entre a UE e o Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial (16362/2010 - C7-0399/2010 - 2010/0222(NLE))

73

2012/C 188E/24

Direitos dos passageiros nos transportes por autocarro ***IIIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) N.o 2006/2004 (PE-CONS 00063/2010 – C7-0015/2011 – 2008/0237(COD))

73

2012/C 188E/25

Normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (COM(2009)0593 – C7-0271/2009 – 2009/0173(COD))

74

P7_TC1-COD(2009)0173
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Fevereiro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) …./2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros

75

2012/C 188E/26

Cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho que autoriza uma cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária (05538/2011 – C7-0044/2011 – 2010/0384(NLE))

76

2012/C 188E/27

Contaminação radioactiva de géneros alimentícios ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Fevereiro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica (reformulação) (COM(2010)0184 – C7-0137/2010 – 2010/0098(COD))

79

P7_TC1-COD(2010)0098
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Fevereiro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica (reformulação)

80

ANEXO I

87

ANEXO II

87

ANEXO III

89

ANEXO IV

89

ANEXO V

89

Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011

2012/C 188E/28

Medicamentos contrafeitos ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Fevereiro de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE para impedir a introdução, na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados no que diz respeito à sua identidade, história ou origem (COM(2008)0668 – C6-0513/2008 – 2008/0261(COD))

91

P7_TC1-COD(2008)0261
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Fevereiro de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/EU do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, para impedir a introdução na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados

92

Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

2012/C 188E/29

Cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia (COM(2010)0049 – C7-0025/2010 – 2010/0032(COD))

93

P7_TC1-COD(2010)0032
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Fevereiro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Coreia

93

ANEXO I

94

ANEXO II

94

2012/C 188E/30

Garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento contra perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos extra-UE ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da União Europeia (COM(2010)0174 – C7-0110/2010 – 2010/0101(COD))

95

P7_TC1-COD(2010)0101
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 17 de Fevereiro de 2011 tendo em vista a adopção da Decisão n.o …/2011/EU do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da EU ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da União Europeia
[Alteração 1, salvo indicação em contrário]

96

ANEXO I

112

ANEXO II

112

2012/C 188E/31

Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República da Coreia ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho relativo à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro (08505/2010 – C7-0320/2010 – 2010/0075(NLE))

113

2012/C 188E/32

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de Fevereiro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (COM(2011)0006 – C7-0033/2011 – 2011/0007(CNS))

114

PT