ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.186.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 186

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
26 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 186/01

Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista referida no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (cf. anexo do Regulamento (UE) n.o 542/2012 do Conselho)

1

2012/C 186/02

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/334/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2012 do Conselho que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão

3

2012/C 186/03

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/335/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 544/2012 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

5

Comissão Europeia

2012/C 186/04

Taxas de câmbio do euro

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 186/05

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ENIAC Joint Undertaking

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 186/06

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 186/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6570 — UPS/TNT Express) (1)

9

2012/C 186/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6620 — Platinum Equity/Caterpillar Logistics Services) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 186/09

Publicação de um pedido de alteração, nos termos do artigo 6.o, n.o 2 do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

11

2012/C 186/10

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT