Jornal Oficial
da União Europeia

Bandeira Europeia

ISSN 1977-1010
doi:10.3000/19771010.C_2012.171.por

C 171
55.o ano
16 de junho de 2012
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Edição em língua portuguesa

 

Comunicações e Informações

  

Número de informação

Índice

Página

 
  

II Comunicações

 
  

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

  

Comissão Europeia

2012/C 171/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6280 — Procter & Gamble/TEVA OTC Business) (1)

1

2012/C 171/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6579 — Mitsubishi Corporation/Development Bank of Japan/DVB Bank SE/TES Holdings) (1)

1

 
  

III Atos preparatórios

 
  

Comissão Europeia

2012/C 171/03

Propostas legislativas adotadas pela Comissão

2

2012/C 171/04

Propostas legislativas adotadas pela Comissão

6

 
  

IV Informações

 
  

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

  

Comissão Europeia

2012/C 171/05

Taxas de câmbio do euro

7

2012/C 171/06

Última publicação de documentos COM, à exceção das propostas legislativas e das propostas legislativas adotadas pela Comissão
 JO C 102 de 5.4.2012

8

2012/C 171/07

Documentos COM, à exceção das propostas legislativas, adotados pela Comissão

9

  

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 171/08

Anúncio de Pedido de Autorização de Prospeção de Hidrocarbonetos Líquidos e Gasosos, Denominada «Masseria Frisella» — Direção Regional da Energia e dos Serviços de Utilidade Pública — Departamento Regional da Energia — Serviço Regional dos Hidrocarbonetos e da Geotermia (U.R.I.G.)

11

2012/C 171/09

Ato da República Francesa que alarga o âmbito de aplicação de um aditamento interprofissional celebrado no quadro da Association nationale interprofessionnelle et technique du tabac (ANITTA)

13

 
  

Avisos

 
  

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

  

Comissão Europeia

2012/C 171/10

Convite à apresentação de propostas — Programa comum harmonizado de inquéritos às empresas e aos consumidores na União Europeia

15

  

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

  

Comissão Europeia

2012/C 171/11

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

25

  

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

  

Comissão Europeia

2012/C 171/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6629 — Bain Capital/Scandinavian Installations Refi) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

2012/C 171/13

Notificação prévia de uma concentração [Processo COMP/M.6514 — OK Ekonomisk Förening/Kuwait Petroleum Northern Europe/Kuwait Petroleum (Danmark)] — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

 
  

Retificações

 

2012/C 171/14

Retificação do Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos, de 1 de março de 2012, para 31 de março de 2012, (  JO C 124 de 27.4.2012)

28

 
 

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

 



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