ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.161.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 161

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
7 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2012/C 161/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 1 de junho de 2012, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije (BCE/2012/9)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 161/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6447 — IAG/BMI) (1)

2

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2012/C 161/03

Parecer do Banco Central Europeu, de 22 de março de 2012, sobre i) uma proposta de diretiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que revoga a Diretiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ii) uma proposta de regulamento relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (EMIR) relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, iii) uma proposta de diretiva relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado e iv) uma proposta de regulamento relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) (CON/2012/21)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 161/04

Taxas de câmbio do euro

23

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 161/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

24

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Secretariado da EFTA

2012/C 161/06

Aviso do Secretariado da EFTA

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 161/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6535 — GLORY/Talaris Topco) (1)

26

2012/C 161/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6593 — Audi/Ducati Motor Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

2012/C 161/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6552 — Metso Power Oy/MW Power Oy) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT