ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.155.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 155

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
1 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 155/01

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 458/2012 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

1

Comissão Europeia

2012/C 155/02

Taxas de câmbio do euro

2

2012/C 155/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de junho de 2012[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

3

2012/C 155/04

Comunicação nos termos do artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 885/2006, no respeitante à aprovação de um membro substituto do órgão de conciliação instituído no quadro do apuramento das contas do FEAGA e do FEADER

4

2012/C 155/05

Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (CE) n.o 891/2009

4

Tribunal de Contas

2012/C 155/06

Relatório Especial n.o 8/2012 «Orientação das ajudas para a modernização das explorações agrícolas»

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 155/07

Comunicação do Governo Dinamarquês relativa a um convite à apresentação de pedidos de autorizações de pesquisa e produção de hidrocarbonetos numa área do mar do Norte (1)

6

2012/C 155/08

Medidas de saneamento — Decisão que aprova a transferência do portfólio de seguros da sociedade cedente Omniasig Vienna Insurance Group SA para a sociedade cessionária BCR Asigurări Vienna Insurance Group SA e a fusão por aquisição entre a sociedade adquirente BCR Asigurări Vienna Insurance Group SA e a sociedade adquirida Omniasig Vienna Insurance Group SA (Publicado em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 155/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6546 — Ericsson/Technicolor Broadcasting Services) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 155/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT