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Document C:2012:152E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 152, 30 de maio de 2012

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		ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.CE2012.152.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 152E

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	55.o ano 30 de Maio de 2012

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Parlamento Europeu SESSÃO 2011-2012 Sessão de 12 de março de 2012
2012/C 152E/01	Acta da sessão de 12 de março de 2012	1

	SESSÃO 2012-2013 Sessões de 13 a 15 de março de 2012
2012/C 152E/02	Acta da sessão de 13 de março de 2012	17

2012/C 152E/03	Acta da sessão de 14 de março de 2012	129

2012/C 152E/04	Acta da sessão de 15 de março de 2012	205

Legenda dos símbolos utilizados

*	processo de consulta
**I	processo de cooperação, primeira leitura
**II	processo de cooperação, segunda leitura
***	processo de parecer conforme
***I	processo de co-decisão, primeira leitura
***II	processo de co-decisão, segunda leitura
***III	processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Indicações relativas ao período de votação

Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

Significado das siglas das Comissões

AFET	Comissão dos Assuntos Externos
DEVE	Comissão do Desenvolvimento
INTA	Comissão do Comércio Internacional
BUDG	Comissão dos Orçamentos
CONT	Comissão do Controlo Orçamental
ECON	Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
EMPL	Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVI	Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ITRE	Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
IMCO	Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
TRAN	Comissão dos Transportes e do Turismo
REGI	Comissão do Desenvolvimento Regional
AGRI	Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECH	Comissão das Pescas
CULT	Comissão da Cultura e da Educação
JURI	Comissão dos Assuntos Jurídicos
LIBE	Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
AFCO	Comissão dos Assuntos Constitucionais
FEMM	Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
PETI	Comissão das Petições
DROI	Subcomissão dos Direitos do Homem
SEDE	Subcomissão da Segurança e da Defesa

Significado das siglas dos Grupos Políticos

PPE	Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
S&D	Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
ALDE	Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
Verts/ALE	Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
ECR	Conservadores e Reformistas Europeus
GUE/NGL	Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
EFD	Europa da Liberdade e da Democracia
NI	Não-inscritos

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