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Official Journal of the European Union, C 142, 22 May 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 142, 22 de maio de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 142, 22 de maio de 2012
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.142.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 142 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
55.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 142/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1) |
1 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 142/02 |
5 |
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2012/C 142/03 |
6 |
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2012/C 142/04 |
7 |
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2012/C 142/05 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH)(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas no âmbito da entrada 27 do anexo XVII do REACH) (1) |
8 |
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2012/C 142/06 |
s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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