ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.141.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 141

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
17 de Maio de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 141/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2012/C 141/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

5

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2012/C 141/03

Parecer do Banco Central Europeu, de 7 de março de 2012, sobre a governação económica reforçada da área do euro (CON/2012/18)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 141/04

Projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2012 — Posição do Conselho

25

Comissão Europeia

2012/C 141/05

Taxas de câmbio do euro

26

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 141/06

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do Sétimo Programa-Quadro da CE de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 141/07

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal SA.23129 (12/C) (ex 12/NN) — Venda e venda com locação de retoma de blocos habitacionais em Neubrandenburg — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

28

Retificações

2012/C 141/08

Retificação do MEDIA 2007 – Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação – Convite à apresentação de propostas – EACEA/7/12 – Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus – Sistema de apoio «automático» 2012 (JO C 60 de 29.2.2012)

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT