ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.363.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 363

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
13 de Dezembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2011/C 363/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual a cargo das autoridades aduaneiras

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 363/02

Comunicação da Comissão sobre as suspensões e os contingentes pautais autónomos

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 363/03

Taxas de câmbio do euro

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 363/04

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 363/05

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal SA.32009 (11/C) (ex 10/N) — LIP — Auxílio à BMW Leipzig — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

20

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 363/06

Aviso de informação nos termos do artigo 10.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 732/2008 do Conselho — Países beneficiários do regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação a partir de 1 de Janeiro de 2012

34

2011/C 363/07

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT