ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.353.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 353

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
3 de Dezembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 353/01

Comunicação da Comissão — Contravalores dos limiares previstos nas Directivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

1

2011/C 353/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6404 — Hochtief Solutions/Ventizz/JV) (1)

4

2011/C 353/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6383 — Cargill/KoroFrance) (1)

4

2011/C 353/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6394 — Gilde/Eismann) (1)

5

2011/C 353/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6361 — ZF/Hansen) (1)

5

2011/C 353/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6423 — Carlyle/H&F/Pharmaceutical Product Development) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 353/07

Taxas de câmbio do euro

7

2011/C 353/08

Decisão de Execução da Comissão, de 2 de Dezembro de 2011, que altera a Decisão da Comissão 2011/C 69/01 relativa à adopção de uma decisão de financiamento para 2011 no âmbito do Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2008-2013) e sobre os critérios de selecção, atribuição e outros aplicáveis às contribuições financeiras para as acções deste programa

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 353/09

Concurso público internacional n.o D1/20472/5.9.2011 relativo à participação em trabalhos de investigação sísmica para recolha de dados de utilização não exclusiva, na faixa marítima da Grécia ocidental e meridional

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 353/10

Aviso relativo a uma reabertura parcial do inquérito anti-dumping relativo às importações de determinados citrinos preparados ou conservados (a saber, mandarinas, etc.) originários da República Popular da China

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 353/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6412 — Evraz/Alrosa/Mining and Metallurgical Company Timir JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 353/12

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT