ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.339.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 339

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
19 de Novembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 339/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6368 — TPG/Fournais Holding/Lars Seier Christensen Holding/Saxo Bank) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 339/02

Taxas de câmbio do euro

2

2011/C 339/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 26 de Março de 2010, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/38.344 (1) — Aço para pré-esforço

3

2011/C 339/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões, práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 25 de Junho de 2010, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/38.344 (2) — Aço para pré-esforço

4

2011/C 339/05

Relatório final do Auditor no Processo COMP/38.344 — Aço para pré-esforço (Nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditorem determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

5

2011/C 339/06

Resumo da Decisão da Comissão, de 30 Junho de 2010, relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE contra as empresas ArcelorMittal, Emesa/Galycas/ArcelorMittal (España), GlobalSteelWire/Tycsa, Proderac, Companhia Previdente/Socitrel, Fapricela, Nedri/HIT Groep, WDI/Pampus, DWK/Saarstahl, voestalpine Austria Draht, Rautaruukki/Ovako, Italcables/Antonini, Redaelli, CB Trafilati Acciai, I.T.A.S., Ori Martin/Siderurgica Latina Martin e Emme Holding (Processo COMP/38.344 –– Aço para pré-esforço) [notificada com o número C(2010) 4387 (final), alterada pela decisão da Comissão de 30 de Setembro de 2010 notificada com o número C(2010) 6676 (final) e pela Decisão da Comissão de 4 de Abril de 2011 notificada com o número C(2011) 2269 (final)]  (1)

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 339/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

12

2011/C 339/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

13

2011/C 339/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

14

2011/C 339/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

15

2011/C 339/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

2011/C 339/12

Anúncio de abertura de vaga para o lugar de Director (Grau AD 14)

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 339/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6401 — Waterland/Alychlo/Omega Pharma) (1)

18

2011/C 339/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6407 — Apache/Mobil North Sea) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

2011/C 339/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6403 — Volkswagen/KPI Polska/Skoda Auto Polska/VW Bank Polska/VW Leasing Polska) (1)

20

2011/C 339/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6434 — Teekay/Marubeni/Maersk LNG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

2011/C 339/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6433 — Glencore International plc/Carlo Colombo SpA) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

2011/C 339/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6431 — Evonik Degussa/Treibacher Industries/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

Rectificações

2011/C 339/19

Rectificação da Notificação ao abrigo do artigo 114.o, n.o 5, do TFUE — Pedido de autorização para adopção de legislação nacional mais estrita que o disposto numa medida de harmonização da UE (JO C 309 de 21.10.2011)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT