Edição em língua portuguesa | | Comunicações
e Informações | | |
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Número de informação | Índice | Página | |
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2010/C 83/01 | Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia | 1 |
| Versão consolidada do Tratado da União Europeia | 13 |
| Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia | 47 |
| Protocolos | 201 |
| Anexos | 329 |
| Declarações anexadas à Acta Final da Conferência Intergovernamental que adoptou o Tratado de Lisboa | 335 |
| Quadros de correspondência | 361 |
2010/C 83/02 | Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | 389 |
| Aviso ao leitor (ver verso da capa) | s2 |
