EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:2007:287:TOC
Official Journal of the European Union, C 287, 29 November 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 287, 29 de Novembro de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, C 287, 29 de Novembro de 2007
ISSN 1725-2482 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
C 287 |
|
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
50.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
|
I Resoluções, recomendações e pareceres |
|
|
RESOLUÇÕES |
|
|
Conselho |
|
2007/C 287/01 |
Resolução do Conselho, de 16 de Novembro de 2007, sobre uma Agenda Europeia para a Cultura |
1 |
|
IV Informações |
|
|
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
Comissão |
|
2007/C 287/02 |
5 |
|
2007/C 287/03 |
6 |
|
|
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
|
2007/C 287/04 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) |
8 |
2007/C 287/05 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) |
10 |
|
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
|
|
Órgão de Fiscalização da EFTA |
|
2007/C 287/06 |
12 |
|
|
V Avisos |
|
|
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
|
|
Comissão |
|
2007/C 287/07 |
Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 24/07 (ex NN 71/06) — Auxílio estatal ao Flughafen Lübeck GmbH e à Ryanair — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
27 |
2007/C 287/08 |
Auxílio estatal — Roménia — Auxílio estatal C 40/07 (ex NN 48/07) — Privatização de Mittal Steel Roman — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) |
29 |
2007/C 287/09 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4910 — Motorola/Vertex Standard) (1) |
38 |
2007/C 287/10 |
Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal C 42/04 (ex N 350/04) — Regime de subvenções à renovação de instalações comerciais e industriais (1) |
39 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
|