ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 191

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
17 de Agosto de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 191/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 191/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4676 — PPR/PUMA) (1)

2

2007/C 191/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4633 — AREP LP/Lear) (1)

2

2007/C 191/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/4652 — National Grid/TenneT/BritNed JV) (1)

3

III   Actos preparatórios

Comissão

2007/C 191/05

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 191/06

Taxas de câmbio do euro

15

2007/C 191/07

Taxas de câmbio do euro

16

2007/C 191/08

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

17

2007/C 191/09

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 181 de 3.8.2007

22

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 191/10

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 191/11

Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Moret-sur-Loing» e ao pedido de concessão de minas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Concession de Nonville»)  (1)

25

2007/C 191/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4756 — AGCO/ARGO/Laverda) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

2007/C 191/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4864 — DUBAL/Mubadala/EMAL) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT