Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 21 E
45o ano
24 de Janeiro de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2001/2002
Sessões de 2 a 5 de Abril de 2001
Segunda-feira, 2 de Abril de 2001
(2002/C 21 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Declaração da Presidente 1
3. Aprovação da acta da sessão anterior 1
4. Composição dos grupos políticos 2
5. Verificação de poderes 2
6. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 2
7. Entrega de documentos 2
8. Seguimento dado aos pareceres e resoluções do Parlamento 9
9. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 9
10. Petições 9
11. Ordem dos trabalhos 12
12. Apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses (aplicação do processo de urgência) 13
13. Modernização da directiva sobre os serviços de investimento - Aplicação das regras de conduta em matéria de serviços de investimento (debate) 13
14. Produtos cosméticos *** I (debate) 14
15. Problemas ambientais do PVC (debate) 14
16. Regimes e fundos de pensões (debate) 14
17. Composição do Parlamento 15
18. Ordem do dia da próxima sessão 15
19. Suspensão da sessão 15
LISTA DE PRESENÇAS 16
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 17
Alteração da ordem do dia 17
Terça-feira, 3 de Abril de 2001
(2002/C 21 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 18
1. Abertura da sessão 18
2. Aprovação da acta da sessão anterior 18
3. Entrega de documentos 18
4. Pedido de aplicação do processo de urgência 18
5. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 19
6. Orientações orçamentais 2002: Secção III - Orientações orçamentais 2002: Outras secções/Ante-projecto da previsão de receitas e despesas do PE - Adaptação das Perspectivas Financeiras (debate) 21
7. Determinação das contribuições dos Estados-membros para os recursos próprios provenientes do IVA *** I (debate) 22
8. Execução do Orçamento Geral 1998 - Execução do Orçamento Geral 1999 - Execução do Orçamento Geral 1999: Secção I - Quitações Cedefop, Feacvt e outras secções do Orçamento 1999 - Execução do Orçamento Geral CECA 1999 - Quitação relativa aos 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento (1999) (debate) 22
PERÍODO DE VOTAÇÃO
9. Homologação dos automóveis particulares (travagem) *** (processo sem debate) (votação) 23
10. Aplicação do direito comunitário às Ilhas Canárias * (processo sem debate) (votação) 23
11. Adesão da República da Coreia aos princípios de cooperação internacional em actividades de investigação e desenvolvimento no domínio dos sistemas inteligentes de fabrico * (processo sem debate) (votação) 23
12. Produtos cosméticos *** I (votação) 24
13. Determinação das contribuições dos Estados-membros para os recursos próprios provenientes do IVA *** I (votação) 24
14. Adaptação das perspectivas financeiras (votação) 25
15. Actualização da directiva relativa aos serviços de investimento (votação) 25
16. Aplicação de normas de conduta em matéria de serviços de investimento (votação) 25
17. Aspectos ambientais do PVC (votação) 25
18. Orientações orçamentais 2002: Secção III (votação) 26
19. Orientações orçamentais 2002: Outras secções/Anteprojecto de previsão de receitas e despesas do PE (votação) 27
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
20. Execução do Orçamento Geral 1998 - Execução do Orçamento Geral 1999 - Execução do Orçamento Geral 1999: Secção I - Quitações Cedefop, Feacvt e outras secções do Orçamento 1999 - Execução do Orçamento Geral CECA 1999 - Quitação relativa aos 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento (1999) (continuação do debate) 29
21. Febre aftosa (declaração seguida de debate) 29
22. Relatório sobre os preparativos para a introdução fiduciária do euro (comunicação da Comissão) 30
23. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 30
24. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça (prorrogação dos prazos de entrega) 31
25. Pessoas com deficiência (debate) 32
26. Programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2001/2006) *** I (debate) 32
27. Investimentos intracomunitários - Acção privilegiada (debate) 32
28. Ordem do dia da próxima sessão 33
29. Suspensão da sessão 33
LISTA DE PRESENÇAS 34
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 35
Relatório Roth-Behrendt A5-0095/2001 - Alteração 35 35
Relatório Roth-Behrendt A5-0095/2001 - Alteração 43 36
Relatório Roth-Behrendt A5-0095/2001 - Alteração 44 37
Relatório Roth-Behrendt A5-0095/2001 - Alteração 45 38
Relatório Roth-Behrendt A5-0095/2001 - Alteração 42 40
Relatório Roth-Behrendt A5-0095/2001 - Alteração 41 41
Relatório Roth-Behrendt A5-0095/2001 - Alteração 23, 1a parte 43
Relatório Roth-Behrendt A5-0095/2001 - Alteração 48 44
Relatório Kauppi A5-0105/2001 - Resolução 46
Relatório Sacconi A5-0092/2001 - Alteração 40 47
Relatório Sacconi A5-0092/2001 - Alteração 4 48
Relatório Sacconi A5-0092/2001 - Alteração 11 50
Relatório Sacconi A5-0092/2001 - Alteração 24 51
Relatório Sacconi A5-0092/2001 - Alteração 32 52
Relatório Sacconi A5-0092/2001 - Alteração 33 54
Relatório Sacconi A5-0092/2001 - Alteração 7 55
Relatório Sacconi A5-0092/2001 - Alteração 25 57
Relatório Sacconi A5-0092/2001 - Alteração 18 58
Relatório Sacconi A5-0092/2001 - Alteração 37 60
Relatório Sacconi A5-0092/2001 - Resolução 61
Relatório Costa Neves A5-0102/2001 - No 3 62
Relatório Costa Neves A5-0102/2001 - No 5 64
Relatório Costa Neves A5-0102/2001 - No 9 65
Relatório Costa Neves A5-0102/2001 - No 11 66
Relatório Costa Neves A5-0102/2001 - No 16 68
Relatório Costa Neves A5-0102/2001 - Alteração 7 69
Relatório Costa Neves A5-0102/2001 - No 19 71
Relatório Costa Neves A5-0102/2001 - No 20 72
Relatório Costa Neves A5-0102/2001 - No 23 74
Relatório Costa Neves A5-0102/2001 - No 25 75
Relatório Costa Neves A5-0102/2001 - No 26 76
Relatório Costa Neves A5-0102/2001 - No 32 78
Relatório Costa Neves A5-0102/2001 - Resolução 79
Relatório Buitenweg A5-0103/2001 - No 12, 1a parte 81
Relatório Buitenweg A5-0103/2001 - No 12, 2a parte 82
Relatório Buitenweg A5-0103/2001 - No 19 83
TEXTOS APROVADOS
1. Homologação dos automóveis particulares *** (processo sem debate)
A5-0085/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento no 13-H da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação dos automóveis particulares no que diz respeito à travagem (10143/2000 - COM(1999) 660 - C5-0672/2000 - 1999/0263(AVC)) 86
2. Aplicação do direito comunitário às ilhas Canárias * (processo sem debate)
A5-0089/2001
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 1911/91 relativo à aplicação do direito comunitário às ilhas Canárias (COM(2001) 76 - C5-0076/2001 - 2001/0038(CNS)) 86
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 1911/91 relativo à aplicação do direito comunitário às ilhas Canárias (COM(2001) 76 - C5-0076/2001 - 2001/0038(CNS)) 86
3. Adesão da República da Coreia aos princípios da cooperação internacional em actividades de investigação e desenvolvimento no domínio dos sistemas inteligentes de fabrico * (processo sem debate)
A5-0107/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, de uma troca de cartas que estabelece o entendimento comum sobre a adesão da República da Coreia aos princípios da cooperação internacional em actividades de investigação e desenvolvimento no domínio dos sistemas inteligentes de fabrico entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, o Japão, a Austrália, o Canadá e a Noruega e a Suíça, países da EFTA (COM(2000) 728 - C5-0697/2000 - 2000/0288(CNS)) 87
4. Produtos cosméticos *** I
A5-0095/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela sétima vez a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (COM(2000) 189 - C5-0244/2000 - 2000/0077(COD)) 88
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela sétima vez a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (COM(2000) 189 - C5-0244/2000 - 2000/0077(COD)) 104
5. Determinação das contribuições dos Estados-membros para os recursos próprios provenientes do IVA *** I
A5-0101/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2223/96 do Conselho no que respeita à utilização do SEC 95 para efeitos da determinação das contribuições dos Estados-membros para os recursos próprios provenientes do IVA (COM(2000) 583 - C5-0469/2000 - 2000/0241(COD)) 104
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2223/96 do Conselho no que respeita à utilização do SEC 95 para efeitos da determinação das contribuições dos Estados-membros para os recursos próprios provenientes do IVA (COM(2000) 583 - C5-0469/2000 - 2000/0241(COD)) 105
6. Actualização da directiva relativa aos serviços de investimento
A5-0106/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho referente à actualização da directiva relativa aos serviços de investimento (93/22/CEE) (COM(2000) 729 - C5-0069/2001 - 2001/2039(COS)) 106
7. Aplicação de normas de conduta em matéria de serviços de investimento
A5-0105/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão referente à aplicação das normas de conduta nos termos do artigo 11o da directiva relativa aos serviços de investimento (93/22/CEE) (COM(2000) 722 - C5-0068/2001 - 2001/2038(COS)) 109
8. Aspectos ambientais do PVC
A5-0092/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde da Comissão relativo aos aspectos ambientais do PVC (COM(2000) 469 - C5-0633/2000 - 2000/2297(COS)) 112
9. Orientações orçamentais 2002: Secção III
A5-0102/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as orientações para o processo orçamental 2002 - Secção III - Comissão (2000/2324(BUD)) 117
10. Orientações orçamentais 2002: outras secções/previsão de receitas e despesas do PE
A5-0103/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as orientações relativas ao processo orçamental 2002: Secção II - Conselho; Secção IV - Tribunal de Justiça; Secção V - Tribunal de Contas; Secção VI - Comité Económico e Social; Secção VII - Comité das Regiões; Secção VIII - Provedor de Justiça; e à previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu (Secção I) para o exercício de 2002 (2000/2325(BUD)) 123
Quarta-feira, 4 de Abril de 2001
(2002/C 21 E/003)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 127
1. Abertura da sessão 127
2. Aprovação da acta da sessão anterior 127
3. Entrega de documentos 127
4. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 127
5. Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento (anúncio de candidaturas) 127
6. Resultados do Conselho Europeu de 23 e 24 de Março em Estocolmo - Situação no Médio Oriente (relatório do Conselho Europeu e declaração da Comissão seguidos de debate) 127
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (votação) 128
8. OCM dos cereais e do arroz em Portugal * (votação) 128
9. Programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2001/2006) *** I (votação) 129
10. Execução do Orçamento Geral 1998 (votação) 130
11. Execução do Orçamento Geral 1999 (votação) 131
12. Execução do Orçamento Geral 1999 - Secção I (votação) 132
13. Quitações Cedefop, Feacvt e outras secções do Orçamento 1999 (votação) 132
14. Quitação 1999 (CECA) (votação) 132
15. Quitação relativa aos 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento (1999) (votação) 133
16. Pessoas com deficiências (votação) 133
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
17. Resultados do Conselho Europeu de 23 e 24 de Março em Estocolmo - Situação no Médio Oriente (relatório do Conselho Europeu e declaração da Comissão) (continuação do debate) 134
18. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça - Encalhamento do navio East Sea e imigração clandestina (debate) 135
19. Conferência das Nações Unidas sobre os países menos desenvolvidos (debate) 136
20. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 136
21. Composição do Parlamento 138
22. Comunicação de posições comuns do Conselho 138
23. Segurança nuclear quinze anos após Chernobil (prazos de entrega) 138
24. Responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidente *** I (debate) 138
25. Auxílios à coordenação dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável interior *** I (debate) 139
26. Portos marítimos, portos de navegação interior e terminais intermodais *** III (debate) 139
27. Branqueamento de capitais *** II (debate) 139
28. Programas Grotius Geral e Penal II, OISIN II, STOP II e Hipócrates * - Rede judiciária em matéria civil e comercial * (debate) 140
29. Apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses * (debate) 140
30. Ordem do dia da próxima sessão 140
31. Suspensão da sessão 140
LISTA DE PRESENÇAS 141
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 142
Relatório Trakatellis A5-0104/2001 - Alteração 14, 2a parte 142
Relatório Trakatellis A5-0104/2001 - Alteração 14, 3a parte 143
Relatório Trakatellis A5-0104/2001 - Alteração 87 144
Relatório Trakatellis A5-0104/2001 - Alteração 102 145
Relatório Trakatellis A5-0104/2001 - Proposta da Comissão 147
Relatório Trakatellis A5-0104/2001 - Resolução 148
Relatório Stauner A5-0112/2001 - Alteração 2, 1a parte 150
Relatório Stauner A5-0112/2001 - Alteração 2, 2a parte 151
Relatório Stauner A5-0112/2001 - Alteração 3 153
Relatório Stauner A5-0112/2001 - Alteração 6 154
Relatório Blak A5-0113/2001 - Proposta de decisão 156
Relatório Blak A5-0113/2001 - Resolução 157
Relatório Hermange A5-0084/2001 - Resolução 159
TEXTOS APROVADOS
1. OCM dos cereais e do arroz em Portugal * (processo sem relatório)
C5-0716/2000
Proposta de regulamento do Concelho que altera o Regulamento (CEE) no 738/93 que altera o regime transitório de organização comum do mercado dos cereais e do arroz em Portugal previsto no Regulamento (CEE) no 3653/90 (COM(2000) 763 - C5-0716/2000 - 2000/0295(CNS)) 161
2. Programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2001/2006) *** I
A5-0104/2001
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta uma acção comunitária no domínio da saúde pública (2001/2006) (COM(2000) 285 - C5-0299/2000 - 2000/0119(COD)) 161
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta uma acção comunitária no domínio da saúde pública (2001/2006) (COM(2000) 285 - C5-0299/2000 - 2000/0119(COD)) 192
3. Execução do Orçamento Geral 1998
A5-0112/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão relativo às medidas tomadas à luz das observações feitas pelo Parlamento Europeu na sua resolução de quitação pela execução do orçamento de 1998 (COM(2000) 558 - C5-0560/2000 - 2000/2263(DEC)) 193
4. Execução do Orçamento Geral 1999
A5-0113/2001
1. Decisão do Parlamento Europeu sobre a concessão de quitação à Comissão pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 1999 (Comissão) (SEC(2000) 537 - C5-0310/2000 - 2000/2155(DEC)) 196
2. Decisão do Parlamento Europeu que encerra as contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 (Comissão) (SEC(2000) 537 - C5-0310/2000 - 2000/2155(DEC)) 197
3. Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que fazem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 (Comissão) (SEC(2000) 537 - C5-0617/2000 - 2000/2155(DEC)) 199
ANEXO 1
Sínteses dos relatórios de auditoria respeitantes ao exercício de 1999 recebidas pelo relator sobre a quitação 216
ANEXO 2
Relatórios de auditoria solicitados mas ainda não recebidos pelo relator sobre a quitação 217
ANEXO 3
Relatórios de auditoria realizados pelo auditor financeiro 218
5. Execução do Orçamento Geral 1999 - Secção I
A5-0099/2001
Decisão do Parlamento Europeu sobre a concessão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 - Secção I - Parlamento Europeu/Anexo Provedor de Justiça (SEC(2000) 539 - C5-0312/2000 - 2000/2157(DEC)) 219
6. Quitações Cedefop, Feactv e outras secções do Orçamento 1999
A5-0108/2001
1. Decisão do Parlamento Europeu que dá quitação ao Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Fundação de Dublim) pela execução do respectivo orçamento para o exercício de 1999 (C5-0686/2000 - 2000/2166(DEC)) 225
2. Decisão do Parlamento Europeu que dá quitação ao Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do respectivo orçamento para o exercício de 1999 (C5-0687/2000 - 2000/2165(DEC)) 228
3. Decisão do Parlamento Europeu que dá quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999: Secção IV - Tribunal de Justiça, Secção V - Tribunal de Contas, Secção VI - Parte B: Comité das Regiões (SEC(2000) 539 - C5-0312/2000 - C5-0617/2000 - 2000/2156(DEC)) 231
4. Resolução do Parlamento Europeu que adia a decisão relativa à quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999: Secção VI - Parte A: Comité Económico e Social (SEC(2000) 539 - C5-0312/2000 - C5-0617/2000 - 2000/2156(DEC)) 236
7. Execução do Orçamento Geral CECA 1999
A5-0097/2001
1. Decisão do Parlamento Europeu relativa à quitação quanto à execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para o exercício de 1999 (C5-0654/2000 - 2000/2167(DEC)) 237
2. Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que fazem parte integrante da decisão relativa à quitação quanto à execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para o exercício de 1999 (C5-0654/2000 - 2000/2167(DEC)) 238
ANEXO
Balanço da CECA em 31 de Dezembro de 1999 242
Conta de ganhos e perdas referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 1999 243
Execução do Orçamento Operacional CECA 244
8. Quitação relativa aos 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento (1999)
A5-0109/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a quitação pela gestão financeira dos 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 1999 (COM(2000) 357 - C5-0257/2000 - 2000/2164(DEC)) 244
9. Pessoas com deficiências
A5-0084/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - Rumo a uma Europa sem barreiras para as pessoas com deficiência (COM(2000) 284 - C5-0632/2000 - 2000/2296(COS)) 246
Quinta-feira, 5 de Abril de 2001
(2002/C 21 E/004)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 252
1. Abertura da sessão 252
2. Aprovação da acta da sessão anterior 252
3. Entrega de documentos 252
4. Circulação de alimentos compostos para animais *** II/Incentivo à produção de proteínas vegetais (debate) 253
5. Bloqueio das negociações sobre o acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos (debate) 253
6. Controlo, inspecção e vigilância aplicáveis à política comum da pesca * (debate) 253
7. Votos de boas-vindas 254
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Modificação do Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao Orçamento Geral das CE (votação) 254
9. Portos marítimos, portos de navegação interior e terminais intermodais *** III (votação) 254
10. Branqueamento de capitais *** II (votação) 254
11. Circulação de alimentos compostos para animais *** II (votação) 255
12. Responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidente *** I (votação) 256
13. Auxílios à coordenação dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável interior *** I (votação) 256
14. Programas Grotius Geral e Penal II, OISIN II, STOP II e Hipócrates * (votação) 257
15. Rede judiciária em matéria civil e comercial * (votação) 258
16. Controlo, inspecção e vigilância aplicáveis à política comum da pesca * (votação) 258
17. Apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses * (votação) 258
18. Investimentos intracomunitários - Acção privilegiada (votação) 259
19. Febre aftosa (votação) 259
20. Resultados do Conselho Europeu da 23 e 24 de Março, em Estocolmo - Situação no Médio Oriente (votação) 260
21. Conferência das Nações Unidas sobre os países menos desenvolvidos (votação) 261
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
22. Comissão das Nações Unidas para os Direitos do Homem e a República Popular da China (debate) 264
23. Respeito dos objectivos da Conferência de Quioto (debate) 264
24. Direitos do Homem (debate) 264
25. Situação no México (debate) 265
26. A situação na Somália e o assalto contra a organização Médicos Sem Fronteiras (debate) 265
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
27. Comunicação de uma posição comum do Conselho 265
28. Calendário orçamental (ORS no 2/2001) 266
29. Acidentes em actividades de pesca (debate) 266
30. Tabelas de honorários e tarifas das profissões liberais (debate) 266
31. Composição do Parlamento 267
PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS (Maioria requerida: simples)
32. Comissão das Nações Unidas para os Direitos do Homem e a República Popular da China (votação) 267
33. Respeito dos objectivos da Conferência de Quioto (votação) 267
34. Direitos do Homem: sequestro de Panicos Tsiakourmas, em Chipre (votação) 268
35. Direitos do Homem: actos de violência contra freiras católicas (votação) 268
36. Direitos do Homem: Paquistão (votação) 268
37. Direitos do Homem: direitos dos homossexuais na Namíbia (votação) 269
38. Situação no México (votação) 269
39. A situação na Somália e o assalto contra a organização Médicos Sem Fronteiras (votação) 269
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
40. Acidentes em actividades de pesca (votação) 270
41. Tabelas de honorários e tarifas das profissões liberais (votação) 270
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
42. Autorização para elaborar relatórios de iniciativa - Procedimento Hughes/Hughes reforçado 270
43. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 271
44. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 271
45. Calendário das próximas sessões 271
46. Interrupção da sessão 271
LISTA DE PRESENÇAS 272
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 273
Relatório Lehne A5-0090/2001 - Alteração 3 273
Relatório Lehne A5-0090/2001 - Alteração 4 274
Relatório Lehne A5-0090/2001 - Alteração 5 275
Relatório Lehne A5-0090/2001 - Alteração 6 277
Relatório Lehne A5-0090/2001 - Alteração 13 278
Relatório Lehne A5-0090/2001 - Alteração 22, 1a parte 279
Relatório Lehne A5-0090/2001 - Alteração 22, 2a parte 281
Relatório Lehne A5-0090/2001 - Alteração 24 282
Relatório Camisón Asensio A5-0096/2001 - Alteração 24 284
Relatório Camisón Asensio A5-0096/2001 - Alteração 35 285
Relatório Camisón Asensio A5-0096/2001 - Alteração 51/rev. 286
Relatório Camisón Asensio A5-0096/2001 - Alteração 52 288
Relatório Jové Peres A5-0098/2001 - Resolução 289
B5-0304/2001 - RC - Febre aftosa - Alteração 3 290
B5-0304/2001 - RC - Febre aftosa - Resolução 292
B5-0237/2001 - RC - Conselho Europeu de Estocolmo (Lisboa) - Resolução 293
B5-0239/2001 - 2a RC - Conselho Europeu de Estocolmo (Lisboa) - Resolução 294
B5-0239/2001 - Conselho Europeu de Estocolmo - Resolução 296
B5-0244/2001 - RC - Conselho Europeu de Estocolmo (mercados financeiros) - Resolução 297
B5-0246/2001 - 3a Conferência das Nações Unidas/países menos desenvolvidos - Alteração 2, 1a parte 298
B5-0246/2001 - 3a Conferência das Nações Unidas/países menos desenvolvidos - Alteração 2, 2a parte 299
B5-0267/2001 - RC - Conferência de Kyoto - Alteração 1 300
B5-0267/2001 - RC - Conferência de Kyoto - Alteração 2 301
B5-0261/2001 - RC - Violência sexual - Resolução 302
TEXTOS APROVADOS
1. Alteração do Regulamento Financeiro (processo sem debate)
A5-0100/2001
Decisão do Parlamento Europeu sobre os resultados do processo de concertação previsto na Declaração Comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, de 4 de Março de 1975, sobre as orientações comuns aprovadas pelo Conselho com vista à aprovação de um regulamento (CE, CECA, Euratom) do Conselho que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (14380/2000 - C5-0006/2001 - 2000/0135(CNS)) 303
ANEXO
RESULTADOS DA CONCERTAÇÃO 304
2. Portos marítimos, portos de navegação interior e terminais intermodais *** III
A5-0111/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão no 1692/96/CE relativamente aos portos marítimos, portos de navegação interior e terminais intermodais, bem como ao projecto no 8 do Anexo III (C5-0050/2001 - 1997/0358(COD)) 304
3. Branqueamento de capitais *** II
A5-0090/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais (12469/1/2000 - C5-0678/2000 - 1999/0152(COD)) 305
4. Circulação de alimentos compostos para animais *** II
A5-0079/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 79/373/CEE do Conselho relativa à circulação de alimentos compostos para animais e revoga a Directiva 91/357/CEE da Comissão (13292/1/2000 - C5-0002/2001 - 2000/0015(COD)) 310
5. Responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidente *** I
A5-0093/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidente (COM(2000) 340 - C5-0294/2000 - 2000/0145(COD)) 312
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidente (COM(2000) 340 - C5-0294/2000 - 2000/0145(COD)) 317
6. Auxílios à coordenação dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável interior *** I
A5-0096/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de auxílios à coordenação dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável interior (COM(2000) 5 - C5-0402/2000 - 2000/0023(COD)) 318
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de auxílios à coordenação dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável interior (COM(2000) 5 - C5-0402/2000 - 2000/0023(COD)) 326
7. Programas Grotius II Geral e Penal, OISIN II, STOP II e Hipócrates
A5-0094/2001
1. Proposta de decisão do Conselho que estabelece uma segunda fase do programa de incentivo e de intercâmbio, de formação e de cooperação destinado aos profissionais da justiça (Grotius II Geral e Penal) (COM(2000) 828 - C5-0754/2000 - 2000/0339(CNS)) 326
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece uma segunda fase do programa de incentivo e de intercâmbio, de formação e de cooperação destinado aos profissionais da justiça (Grotius Geral e Penal II) (COM(2000) 828 - C5-0754/2000 - 2000/0339(CNS)) 327
2. Proposta de decisão do Conselho que estabelece uma segunda fase do programa de incentivo e de intercâmbio, de formação e de cooperação entre as autoridades competentes para a aplicação da lei dos Estados-membros da União Europeia (OISIN II) (COM(2000) 828 - C5-0755/2000 - 2000/0340(CNS)) 327
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece uma segunda fase do programa de incentivo e de intercâmbio, de formação e de cooperação entre as autoridades competentes para a aplicação da lei dos Estados-membros da União Europeia (OISIN II) (COM(2000) 828 - C5-0755/2000 - 2000/0340(CNS)) 328
3. Proposta de decisão do Conselho que estabelece uma segunda fase do programa de incentivo e de intercâmbio, de formação e de cooperação entre as autoridades competentes para a aplicação da lei dos Estados-membros da União Europeia contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças (STOP II) (COM(2000) 828 - C5-0756/2000 - 2000/0341(CNS)) 328
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece uma segunda fase do programa de incentivo e de intercâmbio, de formação e de cooperação entre as autoridades competentes para a aplicação da lei dos Estados-membros da União Europeia contra o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças (STOP II) (COM(2000) 828 - C5-0756/2000 - 2000/0341(CNS)) 329
4. Proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de incentivo e de intercâmbio, formação e cooperação no domínio da prevenção da criminalidade (Hipócrates) (COM(2000) 786 - C5-0753/2000 - 2000/0304(CNS) 329
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de incentivo e de intercâmbio, formação e cooperação no domínio da prevenção da criminalidade (Hipócrates) (COM(2000) 786 - C5-0753/2000 - 2000/0304(CNS)) 330
8. Rede judiciária em matéria civil e comercial *
A5-0091/2001
Proposta de decisão do Conselho relativa à criação de uma Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial (COM(2000) 592 - C5-0561/2000 - 2000/0240(CNS)) 330
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à criação de uma Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial (COM(2000) 592 - C5-0561/2000 - 2000/0240(CNS)) 333
9. Controlo, inspecção e vigilância aplicáveis à política comum da pesca *
A5-0098/2001
Proposta de decisão do Conselho relativa a uma participação financeira da Comunidade em certas despesas dos Estados-membros na execução dos regimes de controlo, de inspecção e de vigilância aplicáveis à política comum da pesca (COM(2000) 684 - C5-0583/2000 - 2000/0273(CNS)) 334
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa a uma participação financeira da Comunidade em certas despesas dos Estados-membros na execução dos regimes de controlo, de inspecção e de vigilância aplicáveis à política comum da pesca (COM(2000) 684 - C5-0583/2000 - 2000/0273(CNS)) 335
10. Apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses *
A5-0117/2001
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1251/1999 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses (COM(2001) 87 - C5-0083/2001 - 2001/0043(CNS)) 336
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1251/1999 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses (COM(2001) 87 - C5-0083/2001 - 2001/0043(CNS)) 338
11. Investimentos intracomunitários
B5-0249, 0250, 0255 e 0256/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão relativa a certos aspectos jurídicos dos investimentos intracomunitários 338
12. Febre aftosa
B5-0304, 0305, 0306, 0307, 0308 e 0309/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a declaração da Comissão relativa à febre aftosa na União Europeia 339
13. Conselho Europeu de Estocolmo - Mercados financeiros
B5-0244/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Conselho Europeu de Estocolmo, de 23 e 24 de Março de 2001 341
14. Conselho Europeu de Estocolmo - Assuntos Externos
B5-0252, 0253, 0254 e 0258/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Conselho Europeu de Estocolmo de 23 e 24 de Março de 2001, no respeitante às relações externas da UE 342
15. Terceira Conferência da ONU sobre os países menos desenvolvidos
B5-0246/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, a realizar em Bruxelas de 14 a 20 de Maio de 2001 344
16. Comissão das Nações Unidas para os Direitos do Homem e República Popular da China
B5-0269, 0285 e 0294/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a apresentação ou co-patrocínio com os Estados Unidos, na 57a sessão da Comissão das Nações Unidas para os Direitos do Homem, em Genebra, de uma resolução deplorando a situação dos Direitos do Homem na República Popular da China (RPC) 348
17. Respeito dos objectivos da Conferência de Quioto
B5-0267, 0270, 0278, 0287 e 0295/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre os objectivos da Conferência de Quioto 349
18. Direitos do Homem - Sequestro de Panicos Tsiakourmas em Chipre
B5-0266, 0271, 0279, 0286 e 0296/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o rapto de Panicos Tsiakourmas, em Chipre 352
19. Direitos do Homem - Actos de violência contra freiras católicas
B5-0261, 0272, 0280 e 0298/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as violências sexuais perpetradas contra as mulheres, em particular freiras católicas 353
20. Direitos do Homem - Paquistão
B5-0265, 0273, 0281, 0288 e 0299/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação em matéria de direitos humanos no Paquistão 354
21. Direitos do Homem - Direitos dos homossexuais na Namíbia
B5-0264, 0274, 0282 e 0300/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre os direitos dos homossexuais na Namíbia 355
22. Situação no México
B5-0262, 0275, 0283, 0289 e 0297/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no México 356
23. Situação na Somália e assalto contra a organização Médicos sem fronteiras
B5-0263, 0276, 0284, 0290, 0292 e 0301/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Somália e a tomada de trabalhadores humanitários como reféns 357
24. Acidentes em actividades de pesca
A5-0087/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as pescas: segurança e causas de acidentes (2000/2028(INI)) 359
25. Tabelas de honorários e tarifas das profissões liberais
B5-0247/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a fixação de tabelas de honorários e de tarifas obrigatórias para determinadas profissões liberais, em particular os advogados, e o papel e a posição particulares das profissões liberais na sociedade moderna 364
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



Dirigido pelo Serviço das Publicações