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Document C:2001:155:TOC
Official Journal of the European Communities, C 155, 29 May 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 155, 29 de Maio de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 155, 29 de Maio de 2001
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- Date of document:
- 29/05/2001
- Author:
- Comunidades Europeias
- Form:
- Jornal Oficial
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 155 44.o ano 29 de Maio de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| Sessão de Março de 2001 | |||
| 2001/C 155/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/25/CE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio" | 1 | |
| 2001/C 155/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Protecção dos passageiros dos transportes aéreos na União Europeia" | 6 | |
| 2001/C 155/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação do domínio de topo ".EU" na Internet" | 10 | |
| 2001/C 155/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "A política europeia para a cooperação transfronteiriça e a experiência do programa Interreg" | 12 | |
| 2001/C 155/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à execução da Gestão Integrada da Zona Costeira na Europa" | 17 | |
| 2001/C 155/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa a normas mínimas em matéria de concessão de protecção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas e a medidas tendentes a assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos Estados-Membros ao acolherem estas pessoas e suportarem as consequências decorrentes desse acolhimento" | 21 | |
| 2001/C 155/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às actividades das instituições de realização de planos de pensões profissionais" | 26 | |
| 2001/C 155/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Alimentar Europeia e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos alimentos" | 32 | |
| 2001/C 155/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios",- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal",- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de execução dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano",- a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, à comercialização e à importação de produtos de origem animal destinados ao consumo humano", e- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga certas directivas relativas à higiene dos géneros alimentícios e às regras sanitárias aplicáveis à produção e à comercialização de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano e altera as Directivas 89/662/CEE e 91/67/CEE" | 39 | |
| 2001/C 155/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "A livre circulação de trabalhadores no mercado único" (Observatório do Mercado Único) | 47 | |
| 2001/C 155/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu — Aspectos práticos do euro: situação actual e acções a empreender" | 57 | |
| 2001/C 155/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Discriminação salarial entre homens e mulheres" | 65 | |
| 2001/C 155/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Conselho que derroga a determinadas disposições do Regulamento (CE) n.o 2792/1999 que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas" | 72 | |
| 2001/C 155/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento do Conselho relativo à execução das regras de concorrência aplicáveis às empresas previstas nos artigos 81.o e 82.o do Tratado e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 1017/68, (CEE) n.o 2988/74, (CEE) n.o 4056/86 e (CEE) n.o 3975/87 (Regulamento de execução dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE)" | 73 | |
| 2001/C 155/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento do Conselho relativo à patente comunitária" | 80 | |
| PT | |||
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