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Document C:1998:407:TOC
Official Journal of the European Communities, C 407, 28 December 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 407, 28 de Dezembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 407, 28 de Dezembro de 1998
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- Date of document:
- 28/12/1998
- Author:
- Comunidades Europeias
- Form:
- Jornal Oficial
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 407 41º ano 28 de Dezembro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| Número de informação | Índice | Página |
| I Comunicações . . . . . . | ||
| II Actos preparatórios Comité Económico e Social | ||
| Sessão de Setembro de 1998 | ||
| 98/C 407/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 90/220/CEE relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados» | 1 |
| 98/C 407/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre «A resistência aos antibióticos: Uma ameaça para a saúde pública» | 7 |
| 98/C 407/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de emissões sonoras do equipamento de exterior» | 18 |
| 98/C 407/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o desenvolvimento da política de saúde pública na Comunidade Europeia» | 21 |
| 98/C 407/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 88/77/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra as emissões de gases e partículas poluentes pelos motores “diesel” utilizados em veículos» | 27 |
| 98/C 407/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade da Informação» | 30 |
| 98/C 407/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre os «Efeitos da introdução do euro no Mercado Único — Observatório do Mercado Único» | 34 |
| 98/C 407/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Projecto de Comunicação Interpretativa da Comissão sobre a Liberdade de Prestação de Serviços e o Interesse Geral no Sector dos Seguros» | 38 |
| 98/C 407/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais» | 50 |
| 98/C 407/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 74/60/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao arranjo interior dos veículos a motor (partes interiores do habitáculo com exclusão do ou dos espelhos retrovisores interiores, disposições dos comandos, tecto ou tecto de abrir, encosto e parte traseira dos bancos)» | 56 |
| 98/C 407/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 70/221/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos reservatórios de combustível líquido e à protecção à retaguarda contra o encaixe dos veículos a motor e seus reboques» | 58 |
| 98/C 407/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Plano de Acção para o Mercado Único» | 60 |
| 98/C 407/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre os «Pactos Territoriais para o Emprego» | 66 |
| 98/C 407/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: — a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais», — as «Propostas de regulamentos do Conselho (CE) sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e acções estruturais no sector das pescas», e — as «Propostas de regulamentos do Conselho (CE) que alteram o Regulamento (CE) nº 1164/94 que institui o Fundo de Coesão e o respectivo Anexo II» | 74 |
| 98/C 407/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Plano de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (PDEC) — Primeiro projecto oficial» | 85 |
| 98/C 407/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro verde relativo aos portos e às infra-estruturas marítimas» | 92 |
| 98/C 407/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Aplicação da Declaração de Helsínquia — Criação de mecanismos concretos para a consulta dos grupos socioeconómicos na definição da política pan-europeia de transportes» | 100 |
| 98/C 407/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa às condições exigidas para a exploração de serviços regulares de ferry ro-ro e embarcação de passageiros de alta velocidade na Comunidade» | 106 |
| 98/C 407/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa a um sistema transparente de regras harmonizadas para as restrições de circulação dos veículos pesados de mercadorias que efectuam transportes internacionais em determinadas estradas» | 109 |
| 98/C 407/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa às inspecções na estrada do estado técnico dos veículos comerciais que circulam na Comunidade» | 112 |
| 98/C 407/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Projecto de directiva da Comissão que altera a Directiva 90/388/CEE a fim de assegurar que as redes de telecomunicações e de televisão por cabo por um único operador constituem entidades jurídicas distintas» | 115 |
| 98/C 407/22 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à harmonização dos requisitos de exame dos conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, caminho-de-ferro ou via navegável» | 118 |
| 98/C 407/23 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2236/95 que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias» | 120 |
| 98/C 407/24 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: — o «Quinto Programa-Quadro de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico (1998-2002) — Documento de trabalho da Comissão relativo aos programas específicos: Primeiros elementos para debate», — as «Propostas de decisões do Conselho relativas aos programas específicos de execução do Quinto Programa-Quadro da Comunidade Europeia de Acções de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e de Demonstração (1998-2002)», e — as «Propostas de decisões do Conselho relativas aos programas específicos de execução do Quinto Programa-Quadro (Euratom) da Comunidade Europeia da Energia Atómica em matéria de Investigação e Ensino (1998-2002)» | 123 |
| 98/C 407/25 | Parecer do Comité Económico e Social sobre as «Políticas de utilização racional da energia (URE) na União Europeia e os países candidatos a uma próxima adesão» | 160 |
| 98/C 407/26 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 68/414/CEE que obriga os Estados-Membros da CEE a manterem um nível mínimo de existências de petróleo e/ou de produtos petrolíferos» | 172 |
| 98/C 407/27 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão sobre a eficiência energética na Comunidade Europeia — Para uma estratégia de utilização racional da energia» | 176 |
| 98/C 407/28 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Projecto de decisão do Conselho relativa a um procedimento comunitário de informação e de consulta sobre os custos do aprovisionamento em petróleo bruto e os preços dos produtos petrolíferos no consumidor» | 182 |
| 98/C 407/29 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão — Plano de acção contra o racismo» | 183 |
| 98/C 407/30 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão “Programa de Acção Social 1998-2000”» | 187 |
| 98/C 407/31 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa a um programa de acção comunitário a médio prazo sobre medidas destinadas a apoiar à escala comunitária a acção dos Estados-Membros no domínio da violência exercida contra as crianças, os jovens e as mulheres» | 193 |
| 98/C 407/32 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino» | 196 |
| 98/C 407/33 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: — a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos», e — a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 3950/92 que estabelece um direito nivelador suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos» | 203 |
| 98/C 407/34 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum» | 208 |
| 98/C 407/35 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural» | 210 |
| 98/C 407/36 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que estabelece as normas mínimas relativas à protecção das galinhas poedeiras em diferentes sistemas de exploração» | 214 |
| 98/C 407/37 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao financiamento da Política Agrícola Comum» | 222 |
| 98/C 407/38 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à Política Comum das Pescas» | 225 |
| 98/C 407/39 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1221/97 que estabelece as regras gerais de execução para as acções de melhoria da produção e comercialização de mel» | 227 |
| 98/C 407/40 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: — a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece o regime agrimonetário do euro», e — a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo às medidas transitórias para a introdução do euro na política agrícola comum» | 228 |
| 98/C 407/41 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/12/CE, de 17 de Março de 1997, que altera e actualiza a Directiva 64/432/CEE relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína» | 230 |
| 98/C 407/42 | Parecer do Comité Económico e Social sobre «A Eslováquia no âmbito do reforço da estratégia de pré-adesão» | 231 |
| 98/C 407/43 | Parecer do Comité Económico e Social sobre «A República Checa no âmbito do alargamento e do reforço da estratégia de pré-adesão» | 238 |
| 98/C 407/44 | Parecer do Comité Económico e Social sobre «A situação socioeconómica no Chile e as suas relações com o Mercosul e a UE» | 247 |
| 98/C 407/45 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Parceria Económica Transatlântica» | 263 |
| 98/C 407/46 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que cria um instrumento estrutural de pré-adesão» | 272 |
| 98/C 407/47 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, e no que respeita às matérias da sua competência, dos resultados das negociações da Organização Mundial do Comércio sobre os serviços financeiros» | 279 |
| 98/C 407/48 | Parecer do Comité Económico e Social sobre «O emprego e o euro» | 282 |
| 98/C 407/49 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social “Comércio electrónico e fiscalidade indirecta”» | 288 |
| 98/C 407/50 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Seguimento do parecer sobre política social e rendimento da economia» | 292 |
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