Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 185
38.o ano
19 de Julho de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

95/C 185/01

ECU 18 de Julho de 1995

1

95/C 185/02

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

2

95/C 185/03

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 11 a 15 de Julho de 1995)

3

95/C 185/04

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.618 - Cable and Wireless/Veba)

3

II Actos preparatórios

Comissão

95/C 185/05

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSLHO que altera a Directiva 89/552/CEE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva

4

95/C 185/06

Proposta alterada de REGULAMENTO (CE, CECA, Euratom) DO CONSELHO que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

11

95/C 185/07

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 90/675/CEE do Conselho que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos na Comunidade

16

III Informações

Comissão

95/C 185/08

AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - constituição

17

95/C 185/09

Estudos sobre a gestão de resíduos radioactivos e a despoluição de territórios contaminados nos países da CEI Ambiente, Segurança Nuclear e Protecção Civil Concurso público

18

95/C 185/10

Organização da assistência para a implementação do programa europeu de cooperação interregional e de acções inovadoras de desenvolvimento [artigo 10º do regulamento Feder (regulamento (CEE) nº 4254/88, JO nº L 374 de 31. 12. 1988, alterado pelo regulamento nº 2083/93, JO nº L 193 de 31. 7. 1993)] Concurso público

19

95/C 185/11

Convite à apresentação de propostas para um estudo intitulado «Evolução do mercado do trabalho no sector dos serviços postais europeu»

21

95/C 185/12

Programa Phare e Tacis a favor da democracia Convite para apresentação de propostas

22

95/C 185/13

Seminários sobre «Técnicas de reunião» Convite à manifestação de interesse

23

95/C 185/14

Convite à apresentação de propostas para a selecção de organismos e de centros de investigação, incluindo o Centro Comum de Investigação, universidades ou empresas para a prestação de serviços científicos e técnicos destinados a apoiar a Comissão Europeia na realização de actividades de difusão e valorização de resultados de I& D no quadro de uma abordagem concorrencial

25

Rectificações

95/C 185/15

Programa de transferência de dados entre administrações (IDA) Anúncio de concurso - concurso público («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» no C 161 de 27. 6. 1995, p. 14)

27

PT