ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.231.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 231

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
29 de Agosto de 2013

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 30/2013, de 15 de março de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 31/2013, de 15 de março de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

4

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 32/2013, de 15 de março de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 33/2013, de 15 de março de 2013, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 34/2013, de 15 de março de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 35/2013, de 15 de março de 2013, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 37/2013, de 15 de março de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 38/2013, de 15 de março de 2013, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 39/2013, de 15 de março de 2013, que altera o Anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 40/2013, de 15 de março de 2013, que altera o Anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 41/2013, de 15 de março de 2013, que altera o Anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 42/2013, de 15 de março de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 43/2013, de 15 de março de 2013, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 44/2013, de 15 de março de 2013, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 45/2013, de 15 de março de 2013, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 46/2013, de 15 de março de 2013, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 47/2013, de 15 de março de 2013, que altera o Anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 48/2013, de 15 de março de 2013, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 49/2013, de 5 de abril de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 50/2013, de 30 de abril de 2013, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

24

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Aviso aos leitores (ver página 25)

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PT