ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.211.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 211

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
7 de Agosto de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 756/2013 da Comissão, de 6 de agosto de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 657/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária para a distribuição de leite e de determinados produtos lácteos aos alunos, nos estabelecimentos de ensino

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Regulamento de Execução (UE) n.o 757/2013 da Comissão, de 6 de agosto de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

2013/426/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 5 de agosto de 2013, relativa a medidas destinadas a prevenir a introdução na União do vírus da peste suína africana a partir de determinados países terceiros ou de partes do território de países terceiros nos quais está confirmada a presença daquela doença e que revoga a Decisão 2011/78/EU [notificada com o número C(2013) 4951]  (1)

5

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos(ver verso da contracapa)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT