ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.205.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 205

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
1 de Agosto de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 743/2013 da Comissão, de 31 de julho de 2013, que introduz medidas de proteção relativamente às importações de moluscos bivalves provenientes da Turquia e destinados ao consumo humano (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 744/2013 da Comissão, de 31 de julho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 745/2013 da Comissão, de 31 de julho de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2013

5

DECISÕES

2013/411/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2013, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo XIII do Acordo EEE

8

2013/412/Euratom

*

Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2013, que renova a composição do Comité Científico e Técnico e que revoga a Decisão de 13 de novembro de 2012, que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico

11

2013/413/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 30 de julho de 2013, que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações de certas disposições da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às batatas, com exceção das batatas destinadas à plantação, originárias das regiões de Akkar e Bekaa, no Líbano [notificada com o número C(2013) 4683]

13

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 945/2012 do Conselho, de 15 de outubro de 2012, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão (JO L 282 de 16.10.2012)

18

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

*

Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT